Perante o “ataque à liberdade de imprensa” que está a ser preparado por José Eduardo dos Santos, enquanto chefe do Executivo, ao propor um pacote de lei da comunicação social que vai dificultar ainda mais o exercício da profissão nos próximos tempos, após aprovação e entrada em vigor, o MISA-Angola realiza amanhã, quarta-feira, dia 10, um colóquio subordinado ao tema “A Imprensa em Angola: Uma reflexão sobre as propostas de lei da comunicação social”.

Por Sedrick de Carvalho

Segundo a nota que o Folha 8 teve acesso, será prelector principal o jornalista Ismael Mateus, antigo director do Instituto de Formação da Administração Local, do qual foi exonerado recentemente alegadamente devido as críticas que fazia publicamente ao governo.

“Um dos objectivos deste evento é levar os participantes a fazer uma reflexão sobre as propostas ora submetidas a Assembleia Nacional”, explica a nota.

Realçar que o pacote legislativo é composto por seis diplomas, nomeadamente: lei de imprensa; lei sobre o estatuto do jornalista; lei sobre o exercício da actividade de radiodifusão; lei sobre o exercício de televisão; lei de protecção das redes e sistemas informáticos; e a lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana – ERCA.

Destacamos o facto de esta última lei – da ERCA – estar a ser bastante contestada pelos profissionais de imprensa, tendo sido inclusive apelidada de “a nova polícia da comunicação social” num artigo publicado por Rui Verde no site Maka Angola e reproduzi também aqui no Folha 8.

“Essa Policia tem o nome singelo de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), mas não existem dúvidas: os seus poderes são de intervenção e policiamento da actividade da comunicação social, mesmo online, em Angola”, lê-se no artigo.

Para Eduardo Gito, repórter do Novo Jornal, todas as leis do pacote são “um ataque à liberdade de imprensa no país”, tanto que “o ministério da Comunicação Social nem submeteu sequer uma destas leis à apreciação da classe jornalística, que é a destinatária imediata, mas já enviou ao parlamento”.

O colóquio decorrerá nas antigas instalações da Universidade Católica de Angola (UCAN), sito no Kinaxixe, actualmente colégio São José de Cluny, defronte ao museu de História Natural de Angola.

Ainda sobre o pacote legislativo, o Folha 8 continuará a analisar o assunto e trará mais desenvolvimento na edição imprensa do final de semana.

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