ANGOLA. O barril de petróleo bruto exportado por Angola atingiu em Outubro o segundo melhor preço do ano, cerca de 45,6 dólares, mas as receitas fiscais caíram, face a Setembro, para 117.891 milhões de kwanzas (670 milhões de euros).

Segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela agência Lusa, Angola exportou em Outubro 47.392.178 barris de petróleo, menos 8.683.297 face a Setembro, mas com cada barril a ser vendido quase cinco dólares mais caro.

A cotação do barril de petróleo bruto vendido aproximou-se do melhor registo do ano, verificado em Junho, então acima dos 46,6 dólares. Angola totalizou vendas globais de petróleo de mais de 2,13 mil milhões de dólares em Outubro.

Apesar da forte quebra no volume exportado, as receitas fiscais com estas vendas desceram apenas 0,2%, passando de 118.133 milhões de kwanzas (671,4 milhões de euros) para 117.891 milhões de kwanzas (670 milhões de euros), no espaço de um mês.

Angola aprovou em Setembro uma revisão ao Orçamento Geral do Estado de 2016, alterando a previsão do preço médio de exportação de cada barril de crude – para todo o ano – para 41 dólares, contra os anteriores 45.

Para o ano de 2017, na proposta de OGE em discussão no Parlamento, a previsão de receitas do Governo angolano estima em 46 dólares o preço médio de exportação de cada barril de petróleo.

Há dois anos Angola exportava cada barril a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo em África, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.

Lusa

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