O jovem Eduane Danilo Lemos dos Santos, filho mais velho da Primeira Dama, Ana Paula dos Santos, com o presidente José Eduardo dos Santos, estará a negociar com entidades afectas à Casa Civil do Presidente da República a entrada em funcionamento de uma nova operadora de telefonia móvel em Angola.

Por Dionísio Halata

Será mias uma a juntar às duas já existentes, designadamente a UNITEL Telecomunicações SA (pertença da sua meia-irmã, Isabel dos Santos, que recentemente foi nomeada Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, pelo seu pai) e da MOVICEL Telecomunicações SA (onde José Filomeno dos Santos “Zenú”, também seu meio-irmão aparece na estrutura accionista).

Com apenas 23 anos de idade, Eduane (junção de Eduardo e Ana) Danilo Lemos dos Santos, que se encontra a estudar na Inglaterra, veio várias vezes a Luanda, durante o primeiro semestre deste ano, para interceder junto do Titular do Poder Executivo, seu pai, a fim de este autorizar o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, a ceder as competentes licenças para que a nova empresa de telefonia comece a funcionar no mercado nacional.

A nova operadora, de origem britânica, que se aventa a hipótese de ser a conceituada VODAFONE, vai actuar em união com a já quase moribunda empresa pública Angola Telecom e parceiros privados, onde se destaca uma empresa de Eduane Danilo Lemos dos Santos.

Trata-se da SWITCHCOM SA, uma sociedade comercial recriada em 9 de Dezembro de 2013, em Luanda, e registada na folha 57 do livro de notas para escrituras diversas com o nº 179-A do Guiché Único do Empreendedor (GUE). A SWITCHCOM SA poderá entrar directamente na operação, ou através da obtenção de parte dos activos da Angola Telecom, já que existe um processo para se privatizar esta sociedade pública, conforme decreto presidencial nº 26 de Janeiro de 2016, que pôs termo às funções do Conselho de Administração da mesma e criou uma Comissão Multi-sectorial de Gestão, liderada pelo ministro José Carvalho da Rocha.

Mas apenas a partir de Abril, os primeiros sinais da possível venda da Angola Telecom tiveram lugar, com a criação de uma Comissão Técnica para a Venda dos Activos (coordenada por Américo António dos Santos) e outra Comissão Técnica para a Negociação do Contrato Programa e de Gestão (coordenada, por sua vez, por Eduardo Domingos Sebastião).

Caso venha a se concretizar a operação, a empresa britânica, contudo, apenas poderá ter até 50 por cento do capital da nova operadora de telecomunicações. E deverá prestar somente serviço exclusivo de telefonia móvel, segundo o actual regime de licenciamento para o sector das TICs. Tendo o presidente da República e Titular do Poder Executivo, nesta senda, já baixado ordens ao Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) a fim de licenciar a nova operadora, restando apenas definir-se, deste modo, a sua estrutura accionista final.

Na empreitada para a obtenção desta operação, o filho primogénito de JES e Ana Paula dos Santos conta com o incentivo de um comparsa, Ides Jackson Kussumua, rebento do ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua.

Acostumado às elevadas mesadas mensais familiares, provavelmente acima dos 20 mil dólares norte-americanos, Eduane Danilo Lemos dos Santos, nascido aos 29 de Setembro de 1991, e que está de noivado com Brenda Costa, destacou-se, nos últimos tempos, ao nível dos negócios, sobretudo, com a ajuda de seu primo Tertuliano de Lemos e um outro “ponta-de-lança”.

Com sede na casa nº 9, da rua 3 (ex-rua da Clemência) do bairro Benfica, no município de Belas, e um capital de cem mil Kwanzas, a SWITCHCOM Limitada (como fora antes designada) havia sido criada, previamente, por Nataniel Bruno Dias dos Santos – 45 por cento, (casado com Neusa Janyna Feliz Caetano Dias dos Santos), em cuja residência funcionava oficialmente a sociedade, Miriam Vanessa da Silva Santos – 45 por cento (angolana nascida em Setúbal, Portugal) e Sadraque César dos Santos Cunha – 10 por cento, em 12 de Junho de 2013, em Luanda, e fora registada sob o número 1840/13 na conservatória do registo comercial de Luanda, situada no Guiché Único do Empreendedor (GUE), com inicio na folha 66 do livro 150-A.

Mas para dar corpo à pretensão de Eduane Danilo Lemos dos Santos entrar na empresa, os sócios, através de uma assembleia-geral extraordinária, realizada no dia 21 de Novembro de 2013, deliberaram transformar a sociedade, de limitada para anónima, aumentando-se também o capital para dois milhões de Kwanzas e permitindo a entrada de mais três accionistas (totalizando seis), nomeadamente Joaquim Maurício Vapanda (em representação da empresa Central 8 Lda, com sede na rua Afrânio Peixoto, casa 18, na Maianga), Eduane Danilo Lemos dos Santos (residente, à época, na Ingombota, bairro Saneamento, rua Praça do Povo, Zona 4, casa S/N, ou seja, no Palácio Presidencial) e Tertuliano de Lemos Oliveira e Silva (residente na zona do Alvalade, em Luanda, rua Comandante Nzage nº 62-A).

Assim, os activos da nova entidade SWITCHCOM SA passam a estar repartidos em duas mil acções com o valor de Mil Kwanzas cada, na altura. Mantendo-se com dois objectos sociais principais: a prestação de serviços e comércio no domínio das tecnologias de informação (TIC).

Eduane Danilo Lemos dos Santos, ou simplesmente Danilo como também é tratado, protagonizou ainda (através da sua ONG Associação Espírito de Criança, criada em 2013 com sua irmã menor Joseane Lemos dos Santos, a sua noiva Brenda Costa e os seus amigos Benevides Kussumua e Nérica Palhares) com a realização de uma acção de solidariedade para as crianças do Centro de Acolhimento Ombembwa, no parque adjacente à Cidade Alta (Palácio Presidencial), que teve apadrinhamento superior da mãe, Ana Paula dos Santos.

Além da SWITCHCOM, Danilo faz igualmente parte da estrutura accionista da empresa Deana Day Spa SA (com cerca de 15 por cento do capital), proprietária do luxuoso Centro de Beleza e Estética Deana Spa, na marginal de Luanda. A empresa foi criada em 11 de Julho de 2007, pela mão da mãe, Primeira-Dama, que detêm 49 por cento da referida sociedade, onde há também a participação de Artemísia Cristóvão de Lemos (25 por cento), Joseane Lemos dos Santos (7 por cento) e Eduardo Breno Lemos dos Santos (4 por cento).

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