António Cabundo Zamba, recluso a cumprir pena na cadeia de Kakila, localizada em Kalumbo, esteve desde o dia 27 do corrente mês a vomitar sangue por causa do consumo constante de água imprópria até para animais, situação que se regista em quase todas as cadeias de Luanda e já aqui denunciada.

O recém-libertado activista Dago Nível – por ter chamado palhaçada ao julgamento onde foram condenados os «15+Duas» – é quem fez a denúncia da “agonia” de António Cabundo, no dia 29 de Novembro. As fotos que acompanham este texto mostram o recluso a vomitar muito sangue.

Obrigados a beberem o líquido por os familiares não terem condições financeiras para adquirir e levar sempre água potável, os danos originados à saúde são visíveis. A direcção do estabelecimento prisional retira a água de uma lagoa e, sem o mínimo de tratamento, distribui aos presos.

Segundo a denúncia, a equipa médica interna não socorreu António Zamba nos dois primeiros dias. Quando os companheiros de caserna do recluso, solidários, bateram bastante nas portas em protesto contra o desprezo dos agentes, ouviram em resposta disparos de armas de fogo.

Apenas no dia 30, quarta-feira, António foi transferido para o hospital-prisão do São Paulo, onde deu entrada às 14H. Para além das denúncias nas redes sociais feitas pelo activista citado, a transferência aconteceu também pela pressão sob a direcção da cadeia que os companheiros de caserna fizeram. Como protesto, os reclusos negaram-se a realizar a formatura matinal sem a presença do director do estabelecimento, sub-comissário Celestino.

Os detidos são tratados como coisas, sujeitando-se a todos os atropelos dos seus carrascos.

Os detidos são tratados como coisas, sujeitando-se a todos os atropelos dos seus carrascos.

Importa realçar que é comum reclusos vomitarem sangue devido à péssima qualidade da água e dos poucos alimentos que nesse momento são distribuídos nas instituições penitenciárias.

Engravidada na prisão

Fontes do F8 da ala feminina da cadeia de Viana informaram-nos de várias irregularidades naquele estabelecimento prisional. Segundo as denúncias, dentre as reclusas, uma senhora encontra-se grávida e conta já com dois meses de gestação. A reclusa cumpre pena há mais de um ano, pelo que, afirmam, a presa só pode ter sido engravidada por algum funcionário da instituição. A confirmar-se é mais uma prova de que agentes dos Serviços Penitenciários obrigam as reclusas a fazer sexo em troca de favores.

Outra queixa é o cheiro nauseabundo que exala das sanitas. “Há mais de três meses que as fossas estão entupidas e todo o cheiro vem dentro das casernas”, contaram.

Criticam a regularidade e severidade com que Filomena Catito, directora da ala feminina, realiza revistas nas casernas. No dia 30, quarta-feira, “Filó”, como é chamada pelas reclusas, orientou o seu “elenco” para mais uma inspecção. As reclusas acusam o “elenco” de serem agentes gatunas, isto por levarem chinelas, açúcar e até manga das presas.

A falta de alimentos nas cadeias de Luanda não é novidade. A situação prevalece, e desta vez são as reclusas de Viana que lamentam pela escassez de comida. Quando aparece alimento, invariavelmente é arroz branco com migalhas de atum.

As violações grosseiras aos direitos humanos nas cadeias de Angola é uma prática quotidiana. Para além das avançadas neste texto, junta-se as torturas físicas e psicológicas aos reclusos, com métodos horripilantes como colocar um individuo amarrado numa árvore por mais de 24H.

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