“Numa altura em que celebramos o 10 de Dezembro, dedicado aos Direitos Humanos no nível mundial, a Friends of Angola recorda que infelizmente em Angola, a cultura dos Direitos Humano, como luz ética orientadora de dimensão universal, não constitui parte das instituições do Estado.

Como consequência desta atmosfera desoladora, os cidadãos na sua maioria, não conhecem e não vivem os Direitos Humanos como cultura.

O quadro desolador dos Direitos Humanos em Angola, funda-se numa cultura política autoritária, sociedade política fechada, nível baixo de liberdade económica e monopólio inaceitável, corrupção exacerbada, sector judicial capturado pelo Partido-Estado, terrorismo de Estado em aprofundamento, sector de defesa e segurança ao serviço deste banditismo estatal, imprensa manipulada, liberdade religiosa condicionada e Igrejas ao serviço da tirania, pobreza crescente, desemprego galopante, oposição cooptada, sociedade civil perseguida e incapaz de articular um projecto de libertação colectiva. Em definitivo, os Direitos Humanos são completamente desprezados.

Finalmente, a FoA recorda que já não estamos na era da fundamentação Metafísica das liberdade e garantias fundamentais para uma vida digna, mas sim, esta é a era da transformação dos Direitos Humanos em políticas públicas. Não havendo políticas públicas à luz dos Direitos Humanos, ocorre o fim da legitimidade.

Mas se os que detêm os cargos de responsabilidade pública não fazem, o que devem fazer os donos originários do poder (os cidadãos?). O caminho tradicional, democrático e pacífico é a construção de novas instituições por meio da desobediência civil revolucionária.”

Nota: Comunicado integral da Friends of Angola.

Partilhe este Artigo