ANGOLA. O ministro das Finanças disse hoje que o aumento da despesa com os serviços policiais, prevista na revisão do Orçamento de Estado deste ano, justifica-se pela crise económica que o país atravessa, que pode potenciar o aumento da criminalidade.

Armando Manuel respondia na Assembleia Nacional às questões colocadas por deputados na discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 revisto, hoje aprovado com 165 votos a favor do MPLA e FNLA, 33 contra da UNITA e CASA-CE e duas abstenções do PRS.

O Governo prevê agora gastar em 2016 mais de 478.911 milhões de kwanzas (2.581 milhões de euros) com a Defesa, equivalente a 6,88% da despesa do novo orçamento, tratando-se de um corte de mais 43% face ao OGE inicial, ainda em vigor, que atribuía à Defesa 13% do total das despesas do orçamento, ascendendo essa componente a 835.522 milhões de kwanzas (4.510 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

“Do mesmo modo em que, quando a situação económica de um país se degrada, a propensão do crime é maior, há necessidade, de certo modo, de assegurar determinados serviços, de entre os quais os serviços de ordem pública e os serviços de segurança”, sublinhou o ministro.

O OGE revisto refere que os gastos com a Segurança e Ordem Pública (que inclui polícias, bombeiros, protecção civil, tribunais e prisões) disparam e passam de um peso de 1,41% para 6,48% da despesa total. Esta componente ascenderá agora a 450.820 milhões de kwanzas (2.430 milhões de euros) contra os 90.349 milhões de kwanzas (488 milhões de euros) no OGE inicial.

Este crescimento deve-se essencialmente à componente dos Serviços Policiais, que passa a ter despesas e investimentos atribuídos em 2016 no valor de 362.467 milhões de kwanzas (1.955 milhões de euros), contra os 9.817 milhões de kwanzas (53 milhões de euros) do OGE inicial.

Fonte: Lusa

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