Basílio Sanca, bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, considera que a administração judiciária guineense se degradou bastante nos últimos 15 anos com a corrupção generalizada em todo o sistema de justiça.

Essa degradação, segundo Basílio Sanca, levou os advogados a transformarem-se em «súbditos» dos magistrados e funcionários judiciais e a corrupção no aparelho da justiça é «um dos males que afectam o sistema judiciário guineense».

De acordo com o jornal O Democrata, o bastonário recordou ainda, relativamente aos tribunais de sectores, que alguns juízes continuam a operar no sector sem grau de licenciatura em direito, o que «afecta gravemente» a garantia do pleno acesso aos tribunais, assim como ao direito e à garantia de justo processo.

«Os tribunais nacionais continuam a enfrentar graves problemas da falta de condições de trabalho e de dignificação dos magistrados e funcionários judiciais. Por isso não existem dúvidas de que os desafios são imensos, que devem ser enfrentados num contexto de cooperação democrática com todos os membros do sistema judiciário e juristas, que conhecem e sentem os desafios da justiça nacional», frisou Basílio Sanca.

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