“Caros compatriotas. Por mais de quarenta anos, o território de Cabinda é ocupado pelo governo colonialista Angolano. Quarenta anos já se passaram desde que em 1976, muitos dos Cabindenses começaram as suas novas vidas de exilados.

Durante esse tempo que caracteriza o período mais negro da nossa história, mais de uma geração do nosso povo viveu passando por incríveis dificuldades e terríveis sofrimentos. Até à data presente, a questão de Cabinda é, no entanto, sempre de actualidade.

Que o governo angolano reconheça-o ou não, o mundo inteiro está completamente consciente dos graves problemas vividos pelo povo Cabindense. Nas diversas missivas que o Presidente Nzita Heniques Tiago dirigia às autoridades de Luanda, que ele denunciava explicitamente as terríveis condições de vida infligidas ao povo Cabindense dentro da sua terra. Desde então, a situação, basicamente, permanece como grave. Além disso, e porque representa para o governo Angolano um sujeito tabu e uma fonte subjacente de complicações internacionais, a questão de Cabinda prejudica a estabilidade, a paz e a unidade da República de Angola enquanto não for resolvida.

O governo de Angola continua a mascarar a triste realidade da situação em Cabinda para efeitos de propaganda. Se as condições dentro do território de Cabinda fossem como descrevem as autoridades angolanas, então porque eles não têm a coragem de permitir aos meios de comunicação nacionais e internacionais independentes que visitem Cabinda livremente? Em vez de tentar dissimular as coisas como sendo “segredos de Estado” porque não ter a coragem de revelar a verdade para o mundo? E porque existem em Cabinda tantas forças de segurança mais do que as janelas dentro do Cabinda?

Pessoalmente sempre disse que se a maioria dos Cabindenses estivesses muito satisfeito com o estado de gestão dos seus assuntos internos, eu não teria nenhuma razão ou nenhum desejo de fazer ouvir a minha voz para denunciar a situação em Cabinda. E de modo algum, não se justificaria fazê-lo. Mas constata-se com tristeza que sempre que um filho de Cabinda falar do que se passa em Cabinda, em vez de ouvi-lo, o governo angolano prende, joga na cadeia, trata-o como terrorista ou inimigo de uma paz que já não existe. Nenhuma oportunidade, nenhuma liberdade é dada aos Cabindas para dizer a verdade abertamente sobre a situação da sua terra.

Se o povo de Cabinda fosse muito feliz com a sua condição actual, as autoridades angolanas não teriam nenhuma dificuldade em aceitar a realização de um plebiscito em Cabinda.

Desde sempre, a FLEC, a sociedade civil de Cabinda e um número de partidos políticos angolanos têm chamado a atenção para a necessidade de um referendo em Cabinda. Acreditamos que a melhor maneira de resolver o problema de Cabinda de forma permanente é permitir ao povo de Cabinda escolher o seu próprio destino organizando livremente um referendo. Pedimos que o povo de Cabinda exprimisse livremente e decidisse por si mesmo. Sempre defendi que cabe ao povo de Cabinda de decidir o futuro de Cabinda. A luta do povo de Cabinda não é para defender a posição de uma minoria que fala, nem para o bem-estar de alguns oportunistas. O povo de Cabinda luta pela liberdade, pelosdireitos fundamentais, pela preservação da cultura e a protecção da identidade de mais de seiscentos mil Cabindenses.

No entanto, consideramos que em relação aos seiscentos mil Cabindenses de Cabinda, a FLEC-FAC tem a obrigação moral de continuar a cuidar da questão de Cabinda com os líderes angolanos e continuará a ser o seu porta-voz até que se chegue a um compromisso duradouro. A imensa confiança que o povo de Cabinda colocou na FLEC-FAC fortalece ainda mais o senso de responsabilidade que sinto como presidente.

As relações históricas que existem entre Cabinda e Angola são, pelo menos, muito mais complexas do que a versão oficial simplista que Luanda nos oferece sempre. Por mais de dois mil anos, Cabinda sempre existiu como uma entidade distinta e separada. É um facto que não se pode negar. A história é a história e ninguém pode alterar o passado: temos de aceitar os factos. Creio que a responsabilidade incumbe-se aos peritos, aos historiadores e aos juristas, de tecer as considerações e os pareceres necessários sobre o estatuto histórico de Cabinda. Quanto a mim, olho para o futuro.

Os líderes do governo angolano fingiram reconhecer a “natureza única” e a “especificidade” do território de Cabinda. A melhor prova dessa falsidade é o acordo que foi assinado em 2006 entre Bento Bembe e o governo de Luanda. Nenhuma província, nenhuma parte da República de Angola, pode reivindicar um acordo com o governo de Luanda. O governo angolano prometeu respeitar a “natureza única” de Cabinda. Apesar destas garantias, as políticas opressivas em Cabinda provaram mais uma vez os famosos acordos foram sustentados por uma profunda sensação de insegurança, desconfiança, suspeita e arrogância e por uma falta flagrante de compreensão, apreço e respeito pela cultura, história e identidade distinta do povo de Cabinda. O que faz de Cabinda hoje uma realidade “única” é que é a parte mais pobre e oprimida do mundo, o lugar onde são ainda activas as estratégias políticas implementadas pelos partidários do neocolonialismo com métodos já não existente em nenhuma parte do mundo moderno, nem mesmo em Pyongyang.

Sincero partidário da não-violência, do espírito de reconciliação e de cooperação, apliquei-me desde o início do meu mandato, a fim de evitar qualquer incitamento à guerra apesar das provocações incessantes do governo do MPLA, incansavelmente comecei a procurar as vias para uma solução pacífica. Tenho por Angola e o seu povo uma admiração que tem a sua origem na longa história e a sua rica cultura. Creio, portanto, que, com coragem, sabedoria e visão de longo prazo, é possível estabelecer entre Cabinda e Angola uma relação mutuamente benéfica, baseada no respeito e amizade. Por isso, na luta levada a cabo pela FLEC-FAC pela liberdade, a minha posição sempre foi de clamar para o povo de Cabinda uma verdadeira autodeterminação.

Acredito realmente que a solução para o problema de Cabinda que define a nossa posição, é capaz de atender às expectativas dos Cabindenses e contribuirá grandemente para a estabilidade e a unidade da República de Angola.

O governo de Angola continua a jogar aos surdos as múltiplas chamadas ao diálogo sincero para pôr um termo ao caso Cabinda. Isso indica claramente que a atitude de Luanda endureceu e denota uma falta de vontade política para resolver o problema de Cabinda. A linha dura dos líderes políticos de Luanda não vai desviar-nos da nossa determinação e dos objectivos que fixamo-nos para a busca pela liberdade e paz.

Paciência, coragem e determinação são essenciais para nós, quando se lida com uma questão tão desafiadora de tamanha importância e fundamental. Tenho a firme convicção de que a oportunidade há-de surgir no futuro com os novos dirigentes angolanos que vai permitir discutir seriamente a questão de Cabinda e considerar a realidade. Porque não há outras escolhas, nem para Angola, nem para nós.

Quando se olha para o que se está a passar em Cabinda, diante da repressão com o objectivo de minar a identidade e a cultura Cabindense, a situação parece quase sem saída. No entanto, devemos levar a realidade de Cabinda ao que acontece em Angola. Qualquer que seja o seu orgulho, no entanto, Angola ainda faz parte do mundo. Hoje, a tendência geral é avançar para mais reconciliação, abertura, liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos. Na verdade, Angola já está envolvida num processo de mudança. A longo prazo, Angola não tem como escapar da verdade, da justiça e da liberdade. O mais encorajador é ver o número crescente de angolanos bem formados, intelectuais, pensadores com uma visão prospectiva que não somente manifestam o seu interesse, mas também expressam a sua solidariedade para com a questão de Cabinda.

Porque a situação em Cabinda continua a ser tensa, como disse antes, e também porque as autoridades angolanas continuam a recusar-se a discutir da questão de Cabinda, estou a ser cada vez mais criticado pela minha política de “abertura e diálogo”. Sempre respeitei o direito de cada qual a ter pontos de vistas políticos diferentes da FLEC-FAC. Posso entender o aumento das críticas sobre o facto de que Angola se recusar a responder de forma construtiva para a nossa abordagem ao “caminho do diálogo”.

Além disso, a esmagadora maioria população Cabindense não põe em dúvida, nem no seu coração nem na sua mente, que a autodeterminação de Cabinda é um direito histórico e legítimo.
Rejeitando firmemente dispersão de energia como um método da nossa luta pela liberdade, respeito ao mesmo tempo o direito de todos Cabindenses para discutir e explorar outras opções políticas.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a todas as individualidades, governos, organizações não-governamentais e grupos religiosos pelo seu apoio à causa de Cabinda. Também expresso a minha gratidão aos apoiantes angolanos imparciais à nossa causa justa. Acima de tudo, gostaria de agradecer, em nome de Cabinda, aos combatentes das FAC’s pela determinação esmagadora que têm manifestado ao longo das últimos quatro décadas.

Finalmente, quero prestar homenagem aos bravos homens e mulheres de Cabinda que sacrificaram suas vidas, e continuar a fazê-lo por causa da nossa liberdade e solicito de modo que tomem fim o mais depressa possível os sofrimentos que suportam o nosso povo. Aproveito também esta oportunidade para saudar a coragem dos nossos irmãos e irmãs angolanos que também se submetem a sacrifícios incríveis para que a liberdade e a democracia emergisse em Angola.

Feliz 2017 e que seja um ano cheios de prosperidades para todos.

Manuel Nzita, Presidente da Flec-Fac“.

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