ANGOLA. O Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto (UAN) realizará nos dias 13 e 14 de Setembro a 1ª Bienal de Direito da Saúde no memorial António Agostinho Neto, em Luanda.

De acordo com uma nota de imprensa, o encontro decorrerá sob o lema “Direito da saúde e responsabilidade médica”, e contará com o apoio do Centro de Medicina Internacional (Luanda Medical).

O documento realça que a 1ª Bienal de Direito da Saúde tem como objectivo dar o primeiro passo para um longo percurso de estudo e investigação numa área que se mostra, cada vez mais, essencial para que se possa dar resposta à necessidade de regulação do sector da saúde, e, à crescente judicialização da saúde em Angola.

A actividade visa ainda proporcionar uma reflexão médico-jurídica especializada, com a cooperação quer da comunidade jurídica, quer da comunidade médica, sobre diferentes aspectos do Direito da Saúde e, vai ser dirigido a um público diversificado: não só advogados, magistrados, médicos, enfermeiros, economistas ou gestores, como também a profissionais e técnicos dos serviços e autoridades públicas de saúde, seguradoras e outros profissionais interessados no direito da saúde em geral.

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