APROVADA A REVISÃO DO OGE

ANGOLA. A Assembleia Nacional aprovou hoje, em votação final, a proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2016, que aumenta fortemente a dívida para impulsionar a economia. MPLA e FNLA aprovaram, UNITA e CASA-CE votaram contra e o PRS absteve-se.

Nesta revisão do OGE, o limite da receita e da despesa para 2016 passa de 6,429 biliões de kwanzas para 6,959 biliões de kwanzas, um aumento justificado pelo Governo com a necessidade de fomentar o crescimento do país.

Assim, o défice fiscal deverá subir dos orçamentados 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,8%, o que levará a um endividamento público de mais 560,4 mil milhões de kwanzas, um aumento de 19,2% face às contas iniciais do Governo.

Nas novas previsões, a taxa de crescimento do PIB – toda a riqueza produzida no país ou crescimento da economia – passa dos 3,3% inicialmente previstos para 1,1%, enquanto a inflação dispara dos 11% do OGE anterior para 38,5%. Contudo, só em Agosto, a inflação a um ano já ultrapassou os 38,1%.

O PIB petrolífero sobe nesta revisão apenas 0,8%, face aos 4,8% em vigor, enquanto o PIB não petrolífero (toda a riqueza produzida fora deste sector) aumenta 1,2%, contra os 2,7% iniciais.

Fonte: Lusa

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