40% da ENDE são (pois claro!) da santa Isabel

A joalheira suíça De Grisogono, cuja maioria do capital é detido por Isabel dos Santos e o marido Sindika Dokolo, comprou o mais caro diamante bruto do mundo por 63 milhões de dólares. Mas a princesa herdeira do trono de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos, não pára. Agora passou a deter 40% do capital da estratégica ENDE – Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade.

O Programa de Transformação do sector Eléctrico em Angola, foi criado com objectivo de impulsionar a melhoria operacional de toda a cadeia de valor, por forma a obter a melhoria progressiva da eficiência de cada uma das novas empresa e a desenvolver/fortalecer as competências necessárias dos trabalhadores do sector eléctrico angolano.

Em 20 de Novembro de 2014 foi publicado o Decreto Presidencial nº 305/14, que extinguiu a Empresa Nacional de Electricidade (ENE-EPE) e criou três novas empresas e aprovou os respectivos estatutos orgânicos, nomeadamente, a Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL-EP), a Empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT-EP) e a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE-EP).

A ENDE resulta da fusão dos activos da extinta EDEL e da Unidade de Negócio de Distribuição da extinta ENE, desenvolvendo sua actividade em todo território nacional..

A Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade tem por objecto principal a distribuição e comercialização de energia eléctrica a nível nacional, no âmbito do Sistema Eléctrico Público (SEP), através da exploração das infra-estruturas das redes de distribuição em Alta, Média e Baixa Tensão, em regime de serviços públicos nos termos da Lei Geral de Electricidade e seus Regulamentos.

Sob as ordens e negociatas do papá

Recorde-se que em Agosto de 2015, a ENDE foi autorizada pelo Presidente angolano, a comprar 40% da Winterfell Industries, sociedade liderada por Isabel dos Santos e que controla a Efacec Power Solutions.

A autorização de José Eduardo dos Santos consta de um despacho de 18 de Agosto de 2015, e justifica a compra, pela ENDE com a “necessidade da realização de investimentos estratégicos com vista a reforçar a capacidade operacional do sector empresarial público angolano” na área energética.

E no seguimento do que o Presidente chamou de “investimentos estratégicos com vista a reforçar a capacidade operacional do sector empresarial público angolano na área energética”, eis que Isabel dos Santos passa a ser dona de, por enquanto, apenas 40% da ENDE.

Recorde-se que a princesa Isabel, considerada a mulher mais rica de África, através da sociedade Winterfell, anunciara 4 de Junho do ano passado a compra de 65% da Efacec Power Soluntions, que agrupa as actividades centrais do grupo Efacec, com o objectivo de reforçar financeiramente a empresa portuguesa.

Em comunicado emitido na ocasião, aquela sociedade já se apresentava como “maioritariamente detida por Isabel dos Santos” e também “participada pela ENDE”, tendo justificado a compra da Efacec Power Soluntions igualmente “como forma de relançar a sua estratégia de internacionalização através de uma orientação para áreas e geografias em que detém capacidades competitivas superiores”.

Desconhecia-se na altura, o que – aliás – é irrelevante quando se fala do reino de sua majestade José Eduardo dos Santos, a actividade realizada pela Winterfell antes desta aquisição ou o custo da compra de 40% do capital social pela ENDE, conforme previa o despacho assinado por José Eduardo dos Santos.

“Tendo em conta a reforma em curso destinada a dotar as entidades públicas empresariais de maior capacidade organizativa, melhor conhecimento da actividade e reforço da capacidade competitiva. Considerando que este desiderato fica melhor servido pela associação das empresa ou pelo empresariado nacional com parceiros estrangeiros que aportem o know-how necessário à prossecução dos objectivos estratégicos de maior inserção competitiva a nível internacional”, justifica o despacho presidencial que autoriza a compra.

Há um ano as notícias indicavam que o Estado angolano teria de capitalizar a ENDE, criada em Novembro de 2014 no âmbito da reforma do sector energético, com 5.417.600.000 de kwanzas (38,6 milhões de euros), segundo um despacho presidencial, igualmente assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

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