João Kanda Bernardo.

Ao título “Balanço e perspectivas para Angola”, o objectivo deste texto é contribuir para a reflexão colectiva que os angolanos e o mundo têm feito a propósito do aniversário natalício do senhor Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos (JES) em pleno tempo que o país assinala o seu 40º ano da independência.

Por João Kanda Bernardo

No dia 28 de Agosto do ano em curso, portanto na data que se celebra o 73° aniversário do 2° líder africano há mais tempo no poder; isto é desde o século XX, não há maior Presente ou discurso para lhe oferecer do que lamentar pela forma como o estadista apenas enriqueceu no bolso e empobreceu na cabeça.

O cidadão Dos Santos atingiu nesta altura uma idade que em teoria seria de muita responsabilidade e muito acima daquilo que ele próprio e o seu Governo conseguem prever como esperança média de vida para os angolanos.

Ora, se quisermos fazer um balanço de como o Governo angolano tem gerido a independência de Angola, teremos também de observar os factos que constituem o passado desta antiga colónia de Portugal para sabermos como reparar o que até hoje é tido como lacuna.

O Presidente da República de Angola em quase todas as suas análises tem pretendido a todo custo apagar e desvalorizar o papel histórico dos heróis adjacentes ao seu Partido MPLA de modo particular do Dr. Jonas Savimbi.

Esta análise do Presidente da República é incorrecta do ponto de vista político e bastante incompleta do ponto de vista histórico.

Relativamente aos factos históricos, importa recordar que:

• Foi o Dr. Jonas Savimbi quem promoveu a conferência de Mombaça no Quénia ocorrida de 3 a 5 de Janeiro de 1975, onde participaram os líderes dos três movimentos de libertação, e concordaram estabelecer uma plataforma de entendimento e cooperação criando condições conducentes à negociação com a entidade colonizadora, para a independência de Angola.

• O resultado desta conferência promovida pelo Dr. Jonas Savimbi foi os Acordos de Alvor, assinados no dia 15 de Janeiro de 1975 pelo Governo português e pelos líderes Holden Roberto (FNLA), Agostinho Neto (MPLA) e o Jonas Savimbi (UNITA).

• Este mesmo Acordo seria o único instrumento político-jurídico de transição do poder do regime colonial português para os angolanos representados pelos três movimentos de libertação: A FNLA, o MPLA e a UNITA.

• Esta transição passaria por eleições livres em Outubro de 1975 para uma Assembleia Constituinte que iria redigir a Constituição de Angola, antes de as autoridades portuguesas proclamarem a independência de Angola em 11 de Novembro de 1975.

• Muito cedo o MPLA se apercebeu que não tinha o apoio significativo que lhe permitisse governar o país, iniciou a inviabilização da aplicação dos acordos de Alvor, atacando militarmente as instalações da FNLA e da UNITA, que acabaram por ser expulsas da cidade capital com a conivência das forças portuguesas.

• Uma Comissão da União Africana (UA) que havia feito uma avaliação da elegibilidade de cada movimento chegou a conclusão naquela altura de que a UNITA ganharia as eleições com uma maioria esmagadora.

“Quem quiser consultar os arquivos pode ir a ADIS-ABEBA ainda poderá encontrá-los arquivados na União Africana (UA)”

• O senhor Presidente da República José Eduardo dos Santos, esqueceu-se que o Dr. Jonas Savimbi foi o único dirigente dentre os dirigentes de Movimentos de Libertação Nacional, que se encontrava no interior do país por ocasião do 25 de Abril de 1974. O Dr. Savimbi sempre esteve interessado na unidade entre os movimentos de libertação.

• No dia 25 de Novembro de 1974 em Kinshasa-Zaire, o Dr. Jonas Savimbi assinou a plataforma de cooperação com Holden Roberto líder da FNLA e no dia 18 de Dezembro de 1974, o Dr. Jonas Savimbi assinou ainda a plataforma de cooperação com o Dr. Agostinho Neto, líder do MPLA, no Luso-Moxico, na sequência das conversações que iniciaram na Tanzânia.

• Numa última tentativa para salvar a independência de Angola em paz, o Dr. Jonas Savimbi, promoveu no dia 16 de Junho de 1975, a cimeira de Nakuru (Quénia) entre os dirigentes dos três movimentos; mas infelizmente o MPLA mostrou o seu antipatriotismo violando totalmente os Acordos de Alvor e autoproclamou-se como o único representante do povo angolano e adjectivou os outros movimentos de inimigos, fantoches e lacaios do imperialismo.

• Assim, no dia 11 de Novembro de 1975, o senhor Dr. António Agostinho Neto, proclamou a independência de Angola em nome do Comité Central do MPLA, não mais em nome da FNLA, do MPLA e da UNITA como havia dito quando leu os Acordos de Alvor.

• E sem ter esperado mais tempo, o MPLA começou a utilizar os cubanos que já havia introduzido em Brazaville e no país muito antes dos Acordos de Alvor.

Recorde-se que a UNITA capturou os primeiros cubanos no Lobito, em Junho de 1975.

Portanto todo conflito aqui relatado faz parte do percurso da independência de Angola mal negociada, o que significa que é fruto do egoísmo assumido pelo MPLA o quando na véspera da transição do poder do regime colonial português para os angolanos representados pelos três movimentos de libertação: A FNLA, o MPLA e a UNITA, na medida em que autoproclamou-se como o único representante do povo angolano, atitude este que o levou a cometer o grande erro de proclamar a independência duma nação em nome do Comité Central do mesmo partido.

Segundo alguns relatórios e conhecimentos próprios:

O país já encontrava-se em conflito, por isso surgiu então a necessidade de haver um instrumento jurídico que poderia corrigir alguns défices que se registaram nos acordos de Bicesse. Este mesmo instrumento jurídico assinado pelo Ministro das Relações Exteriores do Governo angolano Venâncio de Moura e o Secretário-Geral da UNITA Eugénio Ngolo Manuvakola, no dia 20 de Novembro de 1994, o que chamamos de Protocolo de Lusaka ou seja o Tratado de Paz Angolano que durou cerca de quatro anos tinha como base a desmobilização das tropas do MPLA e da UNITA e serviu ainda para a formação de um Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional em Angola, que incluiu todas as forças políticas que tinham Assento Parlamentar, saído das Eleições de 29 e 30 de Setembro de 1992. Por esse motivo a UNITA, depois desse Acordo deixou de ser um movimento armado passando a ser uma força política.

Mesmo assim, o famoso Guerra Convencional continuou até 2002, altura em que Jonas Savimbi, líder da UNITA foi morto em combate.

Mas porquê?

Porque muito antes o MPLA assumiu unilateralmente a todo custo que não podia cumprir a cláusula “Triplo Zero” (embargo de armas) dos acordos de paz de Bicesse de Maio de 1991. Enquanto esta cláusula exigia a “cessação da recepção de material letal, seja qual for a sua origem.

O processo de paz de Lusaka incluía uma Troika observadora formada pelo antigo poder colonial, Portugal, juntamente com os protagonistas da guerra fria: a Rússia e os Estados Unidos. Esta composição foi concebida para promover, e em teoria devia ter resultado, a imparcialidade do processo de paz.

Como pudemos verificar, tanto Portugal como a Rússia, embora continuassem a fazer parte da Troika observadora faziam acordos militares repetidos com o governo angolano e o forneciam equipamento militar, desfazendo um equilíbrio já delicado. Aliás os Estados Unidos e Reino Unido tentaram fazer com que se adoptasse uma nova proibição total das importações de armas, descobrindo que a Rússia se opunha a isto no Conselho de Segurança das Nações Unidas e também o Brasil negociou activamente a favor da posição do governo.

Os EUA foram o único membro da Troika que não tentou forçar directamente os seus serviços militares sobre o governo angolano, embora tenha, em 1996, pressionado muito o governo angolano para que este usasse a companhia militar particular americana Military Professional Resources Inc., ou MPRI, para o treino das novas forças armadas conjuntas, em vez do concorrente do MPRI, a firma sul-africana Executive Outcomes (EO). Embora a EO tenha saído oficialmente de Angola em princípios de 1996, a MPRI nunca conseguiu chegar a um acordo com o governo angolano, e o programa de treino nunca foi avante. Mais tarde uma firma americana tentou vender seis aviões C-130 Hércules restaurados a Angola por U.S.$72 milhões, mas o negócio foi bloqueado pelo congresso norte-americano em 1997.

Isto fez com que o Sr. David Hannay, que, como representante permanente da Grã-Bretanha na ONU e representante do mesmo país no Conselho de Segurança em 1993, estava activamente envolvido na questão, reconhecesse que o parágrafo 19 da resolução 864 (1993) foi um erro.

O parágrafo 19 foi uma excepção restrita ou seja permitia que o governo angolano importasse armas e produtos de petróleo, desde que estes entrem no país “através de pontos de entrada designados numa lista fornecida pelo Governo de Angola ao secretário-geral, o qual notificará imediatamente os Estados Membros das Nações Unidas.” Se os funcionários da ONU quisessem investigar novos carregamentos teriam de enviar um aviso com quarenta e oito horas de antecedência. A fraqueza inerente a esta estipulação era que, uma vez que se avisassem o MPLA, tornava-se possível remover simplesmente qualquer evidência. Além disso, embora o governo tivesse informado a ONU com antecedência da entrega de alguns carregamentos de armas, estes avisos não constituíam prática comum.

Por isso numa exortação clara a propósito desta questão, a Resolução n.º 976 de Fevereiro de 1995 do Conselho de Segurança da ONU “Reafirma a obrigação de todos os Estados implementarem completamente as provisões do parágrafo 19 da resolução 864 (1993), apelando ao Governo de Angola (MPLA) viciado em guerra para que, durante a presença da UNAVEM III no país, cessasse qualquer aquisição de armas e material de guerra, conforme acordado nos “Acordos de Paz”.

Ora, o Governo do presidente Dos Santos usa indicadores inapropriados para avaliar o grau de desenvolvimento do país, o que significa portanto, se observarmos o índice do desenvolvimento humano em Angola diremos que o balanço da governação do presidente Dos Santos é negativo, na medida em que nem na transparência de Governação muito menos no respeito pelo direitos humanos conseguiu evoluir.

Importa recordar que, depois da assinatura do Protocolo de Lusaka, em 1995 Governo do JES (MPLA) gastara U.S.$40 milhões em armas russas, incluindo helicópteros de ataque Mi-35 (versão dos Mi-24v para exportação); tudo isto serviu-lhe para a eliminação física do líder fundador da UNITA.

Como por exemplo, em Março de 1995 passaram pelo aeroporto Quatro de Fevereiro em Luanda, vindos da Rússia, tanques T-55 e peças de artilharia M-46 de 13mm. Estas remessas pareciam corresponder a aquisições feitas depois do Protocolo de Lusaka, e não a negócios anteriores, enquanto que em pleno 40º aniversario da independência do pais, o Governo não consegue apresentar a quantidade suficiente de ambulâncias para apoiarem os hospitais do pais.

Em face disso tudo a pergunta que surge é a seguinte:

Será que enquanto JES/MPLA permanecer no poder o dinheiro de Angola só vai continuar aparecer quando se trata de preparar-se a morte dum angolano?

O ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos afirmou em Genebra no dia 30 de Outubro de 2014 durante a plenária do conselho dos direitos humanos da ONU, que a Constituição da República de Angola proíbe, expressamente, a Pena de Morte e, desde 1979, a República de Angola deixou de executar a Pena de Morte e acrescentou dizendo que em 1992, aboliu-a, oficialmente, tendo respeitado e aplicado os instrumentos internacionais, enquanto que os angolanos sabem que, a prática de as forças do Governo matarem e reprimirem filhos genuínos e preciosos de Angola é que fez com que o MPLA baptizasse o presidente José Eduardo dos Santos com o arrepiante nome de “Arquitecto da Paz”.

Matar um adversário político pode ser obra dum arquitecto da paz?

Notem bem:

Em Junho de 1998 o presidente dos Santos foi à Rússia, levando com ele uma lista de compras no valor de milhões de dólares, a qual incluía doze helicópteros de ataque Mi-25 (versão de exportação dos Mi-24D), quatro aviões Ilyushin-76 e seis aviões Antonov-12. O governo angolano fez também um acordo com os russos para a reparação dos seus MiG-23s. Nos três meses que se seguiram, foram entregues no porto de Luanda três carregamentos de armas leves e munições russas. Em Agosto uma delegação russa, chefiada pelo Ministro da Defesa, Igor Sergeyev, visitou Luanda durante três dias, assinando um acordo para o conserto, serviço e modernização de uma série de sistemas de armas. O acordo incluía um plano de cinco anos para a construção de uma fábrica de armamentos em Angola, a qual funcionaria como oficina para toda a região, para a modernização e conserto de equipamento militar fabricado na Rússia. Devido à dívida de U.S.$6 biliões que Angola ainda tem para com a Rússia (relativamente a antigas aquisições de armas), esperava-se que o negócio recebesse fundos principalmente de acordos de joint venture de exploração de diamantes, mas também através de algumas concessões de petróleo e minas, assim como de direitos para a pesca.

Logo a seguir à sua visita a Angola, Sergeyev declarou na televisão russa que “uma comissão conjunta, formada pelos governos de Angola e da Rússia”, decidiria se a Rússia ia receber dinheiro ou diamantes em troca das armas. Realizou-se outra reunião em Novembro, para tentar resolver problemas de pagamento.

Será que alguma vez o presidente Dos Santos durante “quase meio século” que governa o país já tivera feito este todo esforço para gastar dinheiro dos angolanos em tentar equipar laboratórios nas Universidades e aumentar livros nas Bibliotecas de Angola como tem se empenhado quando se trata de compra de armamento?

Ainda em Genebra (ONU) na plenária do dia 30.10.14, o senhor Ruí Mangueira ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos disse também que, para a denúncia de casos de violação dos Direitos Humanos, os cidadãos têm à sua disposição uma série de instituições, a que podem recorrer, para verem solucionadas as suas preocupações, tais como: Os Comités dos Direitos Humanos, enquanto órgãos mistos; A Provedoria de Justiça; a Procuradoria-Geral da República, a Comissão dos Direitos Humanos sobre Petições, Sugestões e Reclamações dos Cidadãos da Assembleia Nacional e os Tribunais que existem em todas as Províncias do País.

E a quem e que instituição podem os angolanos recorrer quando estas instituições mencionadas pelo senhor ministro forem usadas pelo presidente Dos Santos assim como ja tem feito como instrumentos para reprimir consciências e privar a liberdade da pessoa humana em Angola uma vez que este acto também constitui uma violação dos Direitos Humanos?

Também foi o mesmo ministro que ainda no mesmo discurso disse que a esperança média de vida dos angolanos passou de 48 anos, em ambos os sexos, em 2008, para 52 anos, em 2010. Portanto, ao invés do MPLA considerar este aumento de mais 4 anos de esperança media de vida como um progresso, o que poderia fazer enquanto Governo é procurar encontrar as melhores políticas preconizadas de como melhorar a vida social dos angolanos, que com certeza constitui o maior problema e a base que causa a eliminação física prematura dos angolanos.

Então como pode um indivíduo num país rico como Angola sobreviver por muito tempo, quando embora poucas, o que no pais se pode considerar de casa social até o funcionário público tem dificuldade em pagar mesmo por prestações porque o salário não é suficiente? Imaginam os desempregados!!!

O presidente Dos Santos na reunião que teve com o Governador provincial de Luanda aos 22 de Setembro do ano pretérito disse que, aumentaram-se os musseques que herdamos do tempo colonial.

Como assim?

Senhor presidente,

Dentre os angolanos cada um já nasceu na sua aldeia ou no seu musseque, portanto ninguém nos herdou terra alguma, porque desde a criação do mundo Angola é dos angolanos por ”Ius sanguinis” ou por ”Ius soli” as únicas coisas que mudaram são as divisões geográficas, os nomes dos nossos matos (aldeias e musseques) que o senhor afirma equivocadamente termos herdado.

Pelo contrário os que encontraram o angolano na sua rica terra é que tentaram ou ainda tentam o colocar na confusão para que um dia ambos ficam sem uma origem e sem uma identidade Africana.

Como pode um indivíduo num país rico como Angola sobreviver por muito tempo, quando o Governo ignora as obrigações do Estado em prestar-lhe ajuda social como desempregado e proteger crianças?

Como poderão ainda os angolanos doravante viver num país onde ajudar o Presidente da República através das críticas pode ser o motivo para o isolamento nacional e internacional das pessoas de no mínimo 2 anos em prisão preventiva?

Sobre o que diz respeito a saúde, o senhor ministro Rui Mangueira ofendeu dizendo:

A Mortalidade Materna passou de 1.400 mortes maternas, por cem mil nascidos vivos, para 450, por cem mil nascidos vivos;

A Mortalidade Infantil passou de 150 mortes, por mil nascidos vivos, para 116;

A Mortalidade em menores de cinco anos passou de 250 por mil nascidos vivos, para 195 mortes, por mil nascidos vivos.

Mas afinal quem faz esta estatística são guardas (seguranças) dos hospitais ou peritos na matéria?

E quem faz a estatística das crianças que morrem durante o parto em casa nos musseques por falta de hospitais ou postos médicos ou ainda por falta de ambulâncias que podem socorrer estas mulheres que sem elas a nossa sociedade é incompleta?

Finalmente o JES/MPLA assumiu a sua incompetência de governar ao levar o país a falência que ele próprio e o seu partido para consolarem-se chamaram-na de crise financeira cuja as perspectivas revelam ainda os piores momentos que podem surgir.

Em consequência disto importa salientar que não é bom quando alguém em nome do estado faz dívida hipotecando as terras do país para o benefício próprio.

Em plena altura daquilo que o Governo declarou como crise financeira verificamos no país a compra de equipamento militar muito caro. Seria normal se o dinheiro fosse investido para o Instituto Nacional da Criança (INAC) ou se dedicasse-se os recursos a outras necessidades humanitárias e sociais prioritárias, uma simples prática a favor dos angolanos que até hoje em pleno 40° ano da independência o presidente Dos Santos com 73 anos de idade ainda não consegue exercitar.

Para terminar, recomenda-se ao senhor presidente, que aproveite esta oportunidade de 40° aniversário da independência do país para fazer um auto-balanço de como o seu partido tem gerido este bem que um dia queremos nos convencer que na verdade veio para dar a dignidade aos angolanos e evite atitudes que reflectem ou seja que levam as pessoas a perceber que excesso de força ou acumulação de equipamento militar seja o único instrumento que pode assegurar o seu poder, pois este comportamento pode ser enquadrado como um crime de lesa-pátria e levar os mais velhos combatentes indígenas a clamarem pela uma outra independência que nos vai tornar donos das nossas próprias terras.

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