As autoridades angolanas vão avançar com a criação de uma comissão de regulação de preços dos produtos farmacêuticos, depois de concluírem que o país tem os preços mais altos de medicamentos na região da África Austral.

A decisão saiu da reunião de hoje da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, num encontro que serviu, entre outros aspectos, para analisar a situação dos medicamentos e dispositivos médicos no país.

Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro da Saúde, José Van-Dúnem, disse que o encontro permitiu analisar o inflacionamento dos preços dos medicamentos em Angola, comparativamente com outros países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

“Era importante saber porque é que isso está a acontecer, que medidas estão a ser tomadas e o que pode ser feito para se ultrapassar a situação”, explicou o ministro.

José Van-Dúnem indicou que era necessário saber também como é feita a produção de medicamentos em Angola.

“Saber como está a questão da produção de medicamentos, das fábricas que estão instaladas, as intenções de instalação de fábricas, razão por que a ministra da Indústria foi convidada para participar na reunião”, frisou.

Salientou igualmente que “houve uma abordagem mais abrangente, que permitiu passar a informação daquilo que se está a fazer no domínio da produção de medicamentos no país”.

A Comissão Nacional de Regulação de Preços de Produtos Farmacêuticos, prevista por decreto presencial de 18 de Agosto de 2010, tem como objectivo propor a reformulação da legislação relativa à fixação dos preços destes produtos, nomeadamente regras e fórmulas a aplicar para o cálculo dos preços de venda ao público.

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