O espanhol CaixaBank lançou uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) sobre todo o capital do banco português BPI (do qual já accionista de referência, 44,39%), tendo ainda como alvo complementar o Novo Banco (ex-BES). Isabel dos Santos tem uma palavra (decisiva) a dizer.

T rata-se de uma OPA (bem) amigável e conjugada com o próprio BPI que, em caso de sucesso, dará uma decisiva margem de manobra financeira para comprar o Novo Banco.

No meio desta “jogada”, mas previamente não só informada mas também consultada está Isabel dos Santos, a multimilionária filha do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, detentora de 18,6% do capital do BPI. Também a seguradora alemã Allianz possui 8,4%.

Ao que tudo indicia, a seguradora alemã deverá manter-se porque, desde logo, utiliza os balcões do BPI para comercializa os seus seguros, o mesmo devendo acontecer com Isabel dos Santos, dada a sua importante presença accionista no BFA, banco dominado exactamente pelo BPI e que, aliás, é o seu principal pilar em matéria de lucros. A isso acresce a informação dada pelo proponente da OPA e que diz que a presença em Angola no BFA é para continuar.

O CaixaBank anunciou que a OPA está condicionada à eliminação do limite de 20% dos direitos de voto no quarto maior banco português e a que o banco catalão supere os 50% do capital.

Segundo o anúncio preliminar de lançamento da OPA, “a eficácia da oferta ficará condicionada à eliminação da limitação à contagem de votos em Assembleia Geral prevista” (de 20%), “de forma a que não subsista qualquer limite à contagem dos votos emitidos por um só accionista”.

E além desta condição, o documento estabelece uma outra: a de que o banco catalão seja titular de acções representativas de mais de 50% do capital social do BPI, após a liquidação da oferta.

Num outro comunicado, o CaixaBank explica ainda que para a supressão do limite relativo aos direitos de voto “é necessário o voto favorável de 75% do capital representado” na assembleia-geral de accionistas do BPI que se convocará para o efeito, no qual o banco espanhol apenas poderá votar por 20%.

Aquele que é o maior accionista do BPI sublinha que considera “fundamental que a sua capacidade de voto no BPI seja proporcional à sua participação económica”.

De acordo com n.º 4 do artigo 12.º dos estatutos do BPI, não são contados os votos emitidos por um só accionista, em nome próprio e também como representante de outro ou outros, que excedam 20% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social. Uma situação que pode no entanto ser alterada, segundo prevê o n.º 2 do artigo 30.º dos estatutos, desde que tal seja aprovado por 75% dos votos expressos.

O presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, disse que os accionistas do BPI têm duas decisões a tomar: “a primeira é se levantam ou não a limitação aos direitos de voto e a segunda é se mantêm ou vendem a posição deles”.

“Cada um deles tem de tomar a sua decisão e não posso antecipar qual a decisão que vão tomar”, disse Gonzalo Gortázar, quando questionado sobre se já tinha abordado a OPA com os accionistas do BPI.

O banco catalão conta com quatro membros no Conselho de Administração do banco português, seguindo-se Isabel dos Santos, através da Santoro, com 18,6%, e o Grupo Allianz, com 8,4%.

O banco espanhol estima que a oferta “se completará durante o segundo trimestre de 2015”.

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