O Governo atribuiu à petrolífera estatal Sonangol os direitos sobre operações de desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos numa área de 657 quilómetros quadrados ao largo da província do Zaire.

A autorização consta de um decreto presidencial de 30 de Junho que define o destino a dar a uma área remanescente e não demarcada do bloco 3/05A, no offshore e em actividade em termos produção petrolífera, visando neste caso a extracção do gás encontrado no local.

Essa área passa a definir-se por concessão do bloco 3/15-ALG e fica a cargo da estatal Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), que por sua vez pode celebrar um “contrato de serviço com risco” para a operação com outras entidades, desde que aprovadas pelo Ministério dos Petróleos.

Esta concessão prevê um período de pesquisa de seis anos, a contar a partir de 30 de Junho de 2015, e um período seguinte de produção de gás durante 20 anos, a contar da declaração da respectiva descoberta comercial.

As reservas de petróleo em Angola estão avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).

O país é o segundo produtor da África subsaariana, tendo aumentado a produção em 12%, em termos homólogos, no primeiro semestre deste ano, para mais de 1,7 milhões de barris de crude diários.

De acordo com informação transmitida segunda-feira pelo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a prioridade da empresa para o segundo semestre de 2015 – enquanto concessionária estatal da actividade petrolífera – passará pela conclusão do processo de licitação das novas concessões petrolíferas em terra.

Francisco de Lemos José Maria disse ainda que está “para breve” a publicação dos termos de referência, num concurso para o qual estão pré-qualificadas 62 empresas privadas angolanas.

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