As receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo por Angola caíram mais de 57% em Janeiro, face ao mesmo mês de 2014, para 1.160 milhões de euros, segundo um relatório do Ministério das Finanças.

O documento comprova as dificuldades nas contas públicas angolanas decorrentes da forte quebra do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que forçaram a revisão, em curso, do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015.

Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), o Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), o Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e as receitas da concessionária nacional, tendo a exportação de cada barril de crude atingido, em média, os 58,92 dólares.

Angola exportou no primeiro mês de 2015 mais de 52,5 milhões de barris de petróleo, um aumento face a Janeiro de 2014, quando a produção rondou os 49,2 milhões de barris vendidos, em termos médios, há um ano, a 109 dólares.

Desta forma, a exportação de petróleo a partir de dez concessões nacionais rendeu em Janeiro mais de 139.500 milhões de kwanzas (1160 milhões de euros), quando no mesmo mês de 2014 o valor arrecadado com as receitas fiscais do petróleo se cifrou em 325.100 milhões de kwanzas (2700 milhões de euros).

No mês anterior, em Dezembro de 2014, o petróleo angolano rendeu 151.100 milhões de kwanzas (1260 milhões de euros), exportado a um preço médio de 76,04 dólares por barril.

Devido à quebra na cotação internacional do petróleo, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou que o peso do crude nas receitas fiscais vai cair de 70%, em 2014, para 36,5% este ano.

O Governo angolano reformulou entretanto várias previsões para 2015 e avança, na proposta de OGE revisto, com um corte de um terço nas despesas totais.

O documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares.

O documento fixa um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6% do OGE que entrou em vigor a 1 de Janeiro.

O “buraco” nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806.500 milhões de kwanzas (6700 milhões de euros).

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