As receitas fiscais angolanas da exportação de petróleo caíram 40% em Julho face ao mesmo mês de 2014 para cerca de mil milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças.

E m causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir desde o final de 2014, cuja quebra agravou as contas angolanas, o segundo maior exportador da África subsaariana, mas que até aumentou em cerca de quatro milhões de barris o total de produção em Julho, em termos homólogos.

Em Julho último entraram nos cofres do Estado 150.268 milhões de kwanzas (1.081 milhões de euros) de receitas fiscais provenientes da exportação de 54,1 milhões de barris petróleo bruto a partir de 12 áreas de produção nacionais.

No mesmo mês de 2014, a exportação foi de 50,2 milhões de barris de crude, tendo rendido 242.281 milhões de kwanzas (1.744 milhões de euros, à taxa de câmbio actual).

Julho representa ainda uma ligeira quebra nas receitas face ao mês de Junho, que tinha atingido o melhor registo do ano, então com 152.285 milhões de kwanzas (1.100 milhões de euros).

O preço médio de cada barril exportado por Angola entre Janeiro e Junho cifrou-se em 54,92 dólares, quando há um ano era de 106,98 dólares. Já no mês de Julho esse valor médio subiu para 59,47 dólares

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, a empresa pública Sonangol.

O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.

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