O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, estará mais uma vez em Luanda no próximo dia 23, no âmbito da Feira Internacional de Luanda (Filda). Como habitualmente chega com uma mão vazia e outra sem nada, esperançado – com razão – que o beija-mão dará frutos.

Por Orlando Castro

A edição de 2015 da Filda decorre entre 21 e 26 de Julho e segundo informação oficial da delegação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Luanda, o vice-primeiro-ministro português estará presente no pavilhão dos expositores lusos no dia dedicado a Portugal.

Paulo Portas repete a presença na maior feira angolana intersectorial, nas actuais funções, depois das visitas de 2012 e de 2014, tendo nesta última ocasião sido recebido em Luanda pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

“Angola é uma potência africana e o Presidente José Eduardo dos Santos é um dos líderes africanos mais respeitados e mais experimentados”, enfatizou o governante português, no final da audiência com o chefe de Estado angolano, a 22 de Julho de 2014.

Na sua qualidade de súbdito de sua majestade, Paulo Portas voltará a fazer rasgados elogios, marimbando-se para o facto de – por exemplo – José Eduardo dos Santos estar no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito.

Em Luanda, o vice-primeiro-ministro português estará acompanhado pelo presidente da AICEP, Miguel Frasquilho, numa altura em que as exportações lusas para Angola estão em queda (redução de 25% no primeiro trimestre), sobretudo devido à crise económica em Angola, fruto da quebra na cotação internacional do barril de crude.

A feira de Luanda espera quase 1.000 expositores, distribuídos por uma área de 50.000 metros quadrados e volta a dedicar um espaço próprio a Portugal, mas cuja representação empresarial desce da cerca de uma centena de 2014 para 67 expositores nesta 32ª edição.

Além de Portugal – com empresas ligadas aos sectores dos serviços, das máquinas, da saúde, da energia, entre outros -, Itália e Alemanha estarão entre os principais países representados no certame.

Nesta edição da Filda, que acontece nos 40 anos da independência angolana, o lema será o “Dinamismo, criatividade e competência na produção”, bem como a necessidade da diversificação e industrialização da economia nacional.

Mais de 9.000 empresas de Portugal exportam actualmente para Angola e cerca de 2.000, angolanas, são participadas por capital português, segundo dados da AICEP.

Depois de vários anos a liderar as importações feitas por Angola, Portugal foi ultrapassado pela China e pela Coreia do Sul como principal fornecedor das importações angolanas, segundo a análise do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola ao primeiro trimestre de 2015.

Há um ano foi assim…

Exactamente há um ano, o vice-primeiro-ministro português veio cá dizer que os bancos centrais de Angola e de Portugal estavam a trabalhar em conjunto na situação no Grupo Espírito Santo e ramificações nos bancos do grupo nos dois países. Em estudo estava – como está sempre – a dose de sabão a usar para um melhor branqueamento.

A posição do governo português foi então transmitida aos jornalistas após uma audiência de quase uma hora entre Paulo Portas e o Presidente da República.

“Eu serei naturalmente discreto sobre essa matéria, mas sempre poderei adiantar que os reguladores de Angola e de Portugal têm trabalhado conjuntamente e eu confio nas medidas de estabilização que saberão encontrar”, afirmou Paulo Portas.

O Banco Espírito Santo detinha 55,71 por cento do BES Angola, instituição bancária que segundo o próprio regulador angolano apresentava problemas na carteira de crédito. Forma simpática e já branqueada de referir as vigarices protagonizadas por altos dignitários do regime, tal como o Folha 8 tem revelado.

Embora sem adiantar o teor da conversa com José Eduardo dos Santos ou a solução técnica para o caso, Paulo Portas disse apenas entender que a articulação em curso é um “sinal com confiança”.

Uma semana antes, o Governador do Banco Nacional de Angola (BNA) admitia existir um “problema” na carteira de crédito do BESA, perspectivando a necessidade de um reforço de capitais.

“Há um problema nesta altura identificado com a qualidade da carteira de crédito do Banco Espírito Santo [Angola]. Temos operações em situação irregular, operações de crédito malparado”, disse então José de Lima Massano.

O Governador foi questionado pelos deputados da Oposição sobre os relatos de um volume de crédito malparado naquele banco que poderia atingir os 5,7 milhões de dólares e que teria sido alvo de cobertura parcial por uma garantia soberana do Estado angolano.

O Governador do BNA explicou que a instituição estava a ultimar a conclusão de uma avaliação à situação daquele banco, mas admitiu um cenário de “reforço dos capitais por parte dessa instituição”, entre outras “recomendações” do regulador angolano para “mitigar as irregularidades e inconformidades detectadas” no BESA.

“Não está em causa nem a garantia dos depósitos constituídos junto do BESA nem as responsabilidades que esse banco tem perante terceiros. E muito menos a estabilidade do nosso sistema financeiro”, disse José de Lima Massano.

Primaveras segundo Portas

Ainda não há muito tempo, era então ministro dos Negócios Estrangeiros deste mesmo Governo, Paulo Portas afirmou que Portugal considerava que o fenómeno das “Primaveras Árabes” foi provocado pela asfixia da liberdade e pela falência de regimes autoritários.

Traduzindo as afirmações de Paulo Portas, que têm obviamente leituras diferentes consoante os protagonistas, fica a saber-se que em Angola, embora o regime autoritário de Eduardo dos Santos esteja socialmente falido e a liberdade já nem respire, tudo é diferente.

Embora José Eduardo dos Santos esteja no poder desde 1979, sem nunca ter sido nominalmente eleito, ainda está no galarim dos bestiais e por isso merece toda a confiança, apoio, solidariedade e outras mordomias. Quando passar a besta, então sim, Paulo Portas vai dizer que o regime angolano asfixiava a liberdade.

De facto a liberdade já não respira e o regime angolano é autoritário, para além de desonesto. A liberdade só existe para pensar o que o regime quer, e o regime mostra todo o seu autoritarismo e desonestidade ao querer que os seus súbditos sejam carne para canhão.

“Muitos destes países (árabes) pedem muita informação a Portugal e solicitam muitos constitucionalistas, muitos políticos experientes no nosso país, para lhes poderem dizer o que é que aconteceu há cerca de quatro décadas em Portugal e como é que se fez a transição de uma Constituição para outra, de um regime para outro. Nós nessa altura tivemos seis governos provisórios até chegarmos à normalidade constitucional”, disse Paulo Portas quando visitou a Tunísia.

Para Paulo Portas, repita-se, foram a falta de soluções, a ausência de liberdade e o poder prolongado de regimes autoritários as causas das mudanças nos países do Norte de África. Quando disse isto estaria a pensar no seu grande, embora recente, amigo José Eduardo dos Santos?

Seja como for, o governo português continua desesperadamente à espera da OPA (Oferta Pública de Aquisição) do MPLA sobre Portugal. Que importa que Angola seja de facto, que não formalmente, uma ditadura? Sim, o que é que isso importa tanto para o governo português supostamente social-democrata, para um vice-primeiro-ministro democrata-cristão ou para um presidente da República que é um misto de nada com coisa nenhuma?

A única coisa que conta é o petróleo, que é um bem muito – mas muito – superior aos direitos humanos, à democracia, à liberdade, à cidadania. Reconheça-se, contudo, que a hipocrisia não é uma característica específica de Portugal, se bem que tenha nele alguns dos seus mais latos expoentes.

E como Angola tem petróleo, ninguém se atreve a perguntar a Paulo Portas se acha que Angola respeita os direitos humanos. Além disso, como não poderia deixar de ser, ele não vê o que se passa mas amplia o que gostava que se passasse. Vai daí não se cansa (embora sem a mesma efusividade de José Sócrates ou Passos Coelho) de enaltecer os méritos do regime angolano.

É claro que em Angola, tal como nos restantes países da Lusofonia, existem muitos seres humanos que continuam a ser gerados com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome. Mas, é claro, morrem em português… o que significa um êxito também para Portugal.

Paulo Portas, tal como Cavaco Silva, Passos Coelho e José Sócrates, tem razão. O importante é mesmo os famintos e miseráveis da Lusofonia saberem dizer, em bom português, “não conseguimos viver sem comer”. Continuarão, como até aqui, sem comida, sem medicamentos, sem aulas, sem casas, mas as organizações internacionais vão perceber o que eles dizem.

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