A nova crise económica que se abate sobre Angola, depois das mil e uma crises sofridas desde há mais de cinco séculos, provocada desta vez pela súbita e abrupta queda do preço do petróleo, chegou mesmo mal a propósito.

Por António Setas

O país não tem economia alargada e suficientemente diversificada e dizem que terá grandes dificuldades para pagar as suas dívidas e levar a cabo os seus projectos elaborados sob base de receitas calculadas a partir dos habituais e normais preços de mais de 100 dólares o barril.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) tinha previsto para o ano de 2015, no cálculo feito para as receitas fiscais, um preço de 81 dólares por barril, só que, por ora, o mesmo já desceu abaixo dos 45 dólares, o que representa uma perca muito importante. Importante demais!

Alguns dias depois desta queda do preço do barril, o presidente José Eduardo dos Santos, muito inquieto, agendou uma reunião com alguns dirigentes e militantes dos seu partido, o MPLA, a fim de elaborar um plano para controlar a situação.

De facto, nas altas esferas do Estado vive-se num clima de tensão, pinta-se o futuro de preto ou em cores sombrias, o que se vê a olho nu nas medidas adoptadas pelo Executivo (o presidente dos Santos, detentor de todos os poderes). São remédios caseiros, administrados em dose de cavalo para atulhar o nosso “fosso económico”, conhecido no estrangeiro por «tsunami económico», tal como foi designada a crise angolana no semanário português Expresso pelo punho de Gustavo Costa.

Medidas tomadas para encher o “Fosso”

Tirando as notícias publicadas nas redes sociais e no estrangeiro (como no semanário Expresso), os remédios para atulhar o “fosso económico” angolano foram anunciados ao país “às bochechas” e com um conta-gotas. Para não amedrontar as pessoas. Aqui a seguir, o Folha 8 apresenta um apanhado quase completo das decisões tomadas pelo Executivo.

Primo: o presidente José Eduardo dos Santos ordenou ao ministério das Finanças uma imediata revisão, para baixo, do Orçamento Geral do Estado (OGE) e uma célere tomada de disposições para suspender durante tempo indeterminado os pagamentos ao estrangeiro relacionados com trabalhos públicos.

Secundo: os impostos vão subir. Todas as transacções de dividendos, importações e prestação de serviços foram canceladas, um travão a fundo foi dado à admissão de pessoal para a função pública e os preços da gasolina e outros combustíveis vão outra vez subir mais que provavelmente dentro de pouco tempo.

Tercio: os diversos subsídios de Estado, correspondentes no seu total a cerca de 5 mil milhões de dólares, serão gradualmente banidos, assim como serão reduzidas drasticamente as viagens oficiais ao estrangeiro e interditos os voos em primeira classe aos altos dignitários do Estado.

Quarto: as vendas de divisas do Banco Nacional de Angola (BNA), que atingiam até ontem, normalmente, montantes rondando os 400 milhões de dólares serão cortadas ao meio e atingirão no máximo 200 milhões.

E a cereja no cimo do bolo

Estas medidas já foram tomadas e vemos que o tempo está feio, ameaça borrasca, só nos resta esperar que a viagem seja curta. E a última, a do ponto “Quarto”, transformará o importador angolano em “Aventureiro do Mercado-Negro” e servirá de eficaz incentivo ao fabrico de dólares falsos.

Entretanto, o recurso à via pública, ou seja, às “kínguilas”, essas senhoras do mercado-negro que compram e vendem dólares na rua, será uma vez mais a solução para o angolano ter acesso à moeda estrangeira, no meio da normal confusão especulativa que caracteriza esse mercado. Quanto às transferências para o estrangeiro, essas terão de ser feitas doravante por vias travessas, esquemas e golpadas, com pagamento de inevitáveis comissões.

Nisto, e no que está pra vir, o Executivo fez apelo na semana passada, para dirigir o BNA, a um homem que pode ser considerado seu “jocker, o ex-ministro das Finanças, José Pedro de Morais, exonerado em 2008 por “falhas” graves (sumiço no seu ministério de, pelo menos, dezenas de milhões de dólares).

Antes de ter anunciado essa nomeação, ele tinha declarado no seu discurso de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Corpo Diplomático, em Luanda, que a queda do preço do petróleo “estimula a criatividade” e vai promover “novas oportunidades”. Criativo como é, Pedro de Morais saberá engendrar novas oportunidades. Resta apenas saber quem serão os beneficiários…

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