Angola prevê gastar este ano cerca de sete mil milhões de euros na Defesa, Segurança e Ordem Pública, um corte de 17,2% face à versão ainda em vigor do Orçamento Geral do Estado (OGE). Alguém acredita?
O s dados constam da proposta revista do OGE e que começa a ser supostamente discutido na Assembleia Nacional, com votação na generalidade, na quarta-feira.
Sendo a proposta do governo liderado por José Eduardo dos Santos, sendo José Eduardo dos Santos presidente do partido maioritário, MPLA, sendo José Eduardo dos Santos Presidente da República, o parlamento vai apenas fingir que discute.
Justificado pela forte quebra na cotação do petróleo no mercado internacional, produto que garante a maior parte das receitas fiscais angolanas, o documento prevê um corte global de 25% nas receitas correntes públicas.
Contudo, essa redução é inferior no conjunto da Defesa e da Segurança e Ordem Pública, que passa dos 1,023 biliões de kwanzas (8,5 mil milhões de euros) inscritos no OGE em vigor, para uma verba agora prevista de 847,3 mil milhões de kwanzas (sete mil milhões de euros).
Estas duas áreas representam, em conjunto, 15,5% do total da despesa pública agora programada para 2015 pelo executivo, revista de 7,251 biliões de kwanzas (60,4 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,5 mil milhões de euros), uma redução de 24,8%.
Na versão ainda em vigor do OGE, estes mesmos sectores – que envolvem a área militar, polícias, bombeiros, tribunais, prisões e protecção civil – tinham um peso de 14,11% de toda a despesa pública.
A revisão do OGE implica a redução de 81 para 40 dólares na previsão de exportação do barril de petróleo, devido à evolução da cotação no mercado internacional. O peso do sector petrolífero nas receitas fiscais angolanas cai dos 76% de 2013 para uma previsão de 36,5% em 2015, com esta nova versão do Orçamento público. A previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passa de 9,7 para 6,6%.
Mas então como é que esses cortes se compaginam com os anunciados investimentos militares? No passado dia 21 de Janeiro, por exemplo, o comandante da Força Aérea, general Francisco Gonçalves Afonso, disse que o seu ramo iria ser equipado, nos próximos meses, com novos radares, material de defesa antiaérea e aeronaves.
O perigo espreita e é preciso estar atento. Eduardo dos Santos sabe que para negociar a paz, seja interna ou externamente, é preciso estar preparado para a guerra. Jonas Savimbi já não é o bode expiatório ideal, mas há outros. Além disso, o Presidente do MPLA, da República e Chefe do Governo sabe que com os militares não se brinca.
“Está desenhada, neste ano e no próximo, a aquisição de equipamentos para nos irmos adaptando ao novo cenário. Com novos radares, equipamento de defesa antiaérea e aeronaves”, explicou o general Francisco Gonçalves Afonso.
Embora sem adiantar o montante deste investimento, disse tratar-se de um plano de modernização que começou a ser estudado há vários meses. E, neste caso, o Orçamento Geral do Estado tem dinheiro. Pode não ter para matar a fome a quem tem fome, e são milhões, mas com os militares a coisa pia mais fino. Pia mesmo.
Na mesma altura foi ainda anunciada a prioridade dada pelo Executivo à abertura da Academia da Força Aérea, ainda este ano, e das novas instalações do Instituto Superior de Aeronáutica.
Em Outubro do ano passado, já o Chefe do Estado Maior General das FAA, General de Exército Geraldo Sachipengo Nunda, garantia que os três Ramos das Forças Armadas Angolanas (Exército, Força Aérea e Marinha de Guerra) iriam beneficiar, a partir de 2015, de equipamentos mais modernos e concordantes com os actuais desafios.
De acordo com o General Nunda, os novos meios militares serão manuseados por efectivos capacitados. Neste quadro afirmou que a Força Aérea vai receber novos helicópteros que serão utilizados por pilotos formados durante seis anos na Federação Russa.
Deu a conhecer igualmente que a Marinha de Guerra Angolana beneficiará de novos navios, os quais serão também dirigidos por pessoal navegante formado na Rússia, Brasil e Portugal.
O Exército que vai beneficiar de novo equipamento e contará também com militares formados na Rússia e em Cuba.
O General Nunda destacou que existe uma orientação principal no que se refere à realização do reequipamento das FAA e uma reestruturação que esteja adequada aos desafios do momento e do futuro, uma directiva do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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