Procurando não confundir o fundo do corredor com o corredor de fundo, o ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, defende que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deve investigar para prender, em vez de prender primeiro e investigar depois. Só falta saber que alguém do SIC, mais do que o ouvir, entendeu o que ele disse.
A verdade é que o próprio director do SIC (comissário chefe Eugénio Alexandre) admitiu que alguns funcionários (certamente seguindo exemplos quase oficiais) fazem exactamente o contrário. É, aliás, nesse contexto que se enquadra a acção do SIC que levou à detenção de 15 activistas que, alegadamente, conspiravam para derrubar o governo e o presidente da República.
Ângelo Veiga Tavares fez este aviso, sugestão ou alerta na abertura do primeiro Conselho Consultivo Alargado do SIC, sublinhando a necessidade de, no domínio da operacionalidade, uma particular atenção à inteligência criminal e o estabelecimento de uma adequada colaboração com a Polícia Nacional e os órgãos de inteligência.
Em declarações à imprensa, à margem do encontro, o director do SIC, disse que “existiam e existem alguns funcionários, que, fugindo àquilo que são as práticas aceites e instituídas, alguns, poucos, prendem para investigar”, no entanto, acrescentou, “esta mentalidade tem estado a alterar significativamente” e que são práticas reprovadas pela SIC e pela própria Procuradoria-Geral da República.
“A indicação que nós temos dado é que devemos investigar e quando tivermos as provas carreadas, assim, aí sim, devemos propor ao Ministério Público a emissão de mandados de captura contra esses indivíduos e nunca ao contrário”, frisou.
Na sua intervenção, Ângelo Veiga Tavares destacou igualmente a necessidade de particular atenção no combate aos crimes violentos, essencialmente os roubos qualificados, violações sexuais, crimes de natureza económica, financeira e fiscal.
“Todas acções criminosas que possam pôr em causa as acções do Estado, nomeadamente as que possam pôr em risco a paz, segurança e tranquilidade públicas, os programas de melhorias das necessidades das populações, a estabilidade monetária”, frisou o ministro.
De acordo com o titular da pasta do Interior, a direcção daquele ministério vai desenvolver esforços para gradualmente ir melhorando as condições de trabalho do SIC, sendo prioridade a construção do seu órgão central, provinciais e municipais, o instituto de ciências criminais e aquisição de modernos meios técnicos.
