“Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura”, o novo livro de Domingos da Cruz, tem um objectivo claro: pôr fim à opressão em Angola. Revela princípios de desobediência civil para derrubar o regime.

Por Nelson Sul D’Angola (*)

“F erramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política da Libertação para Angola” é o título completo da mais recente obra literária de Domingos da Cruz, que deverá ser lançada em breve.

O também defensor dos direitos humanos apresenta 168 técnicas e princípios de desobediência civil democrática e pacífica, “que devem ser parte de uma macro estratégia de médio ou longo prazo, para a corrosão e erosão inadiável do regime” do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e do Presidente José Eduardo dos Santos, lê-se na contracapa do livro.

Em entrevista à DW África, Domingos da Cruz deixou claro que a sua obra é uma adaptação das 168 técnicas apresentadas pelo filósofo norte-americano Gene Sharp, no livro “Da Ditadura à Democracia”.

Descredibilizar imagem do regime

Olhando para a realidade angolana, Domingos da Cruz diz que as técnicas pacíficas passam, entre outras, pela descredibilização da imagem do regime angolano perante os seus parceiros a nível interno e internacional, a realização de manifestações anti-governamentais colectivas, pela inviabilização do funcionamento das principais instituições públicas, e, fundamentalmente, pela construção de um plano estratégico em que as pessoas possam a acreditar de que a luta contra o regime não será em vão.

“Deverão igualmente lutar para que possam construir estratégias diplomáticas no sentido de convencerem os parceiros do ditador de que estão a agir do lado errado”, sublinha.

Ainda do ponto de vista prático, acrescenta, “é preciso que as instituições públicas fundamentais funcionem.” Para o autor, é preciso começar a pensar na “construção de um grande plano estratégico” e “não mais em lutas de forma isolada ou pequenas estratégias.”

No livro, Domingos da Cruz faz ainda uma referência ao papel dos partidos políticos da oposição para aquilo que chama “pôr fim à opressão em Angola e evitar nova ditadura”. Segundo o autor, não se pode combater uma ditadura participando em eleições, muito menos nas instituições controladas pelo mesmo regime ditatorial.

“Basta olhar para o contexto angolano e ouvi-los claramente a dizer: nós ganhámos as eleições e, portanto, temos o direito de governar”, defende. Segundo o jornalista, foi constituído “um sistema fraudulento” e “estar no Parlamento legitima-os a manter-se no poder e a continuar com a barbaridade autoritária.”

“Espero tudo do regime”

Questionado sobre eventuais reacções negativas por parte das autoridades angolanas, e se não teme ser novamente a ser processado por alegação de estar a incitar à violência, Domingos da Cruz respondeu que “espera tudo” de José Eduardo dos Santos e do seu regime.

“Tenho plena consciência de que se trata de uma ditadura. Poderão matar-me ou abrir um processo judicial, por exemplo, ou até inviabilizar outros aspectos da minha vida particular.”

Graduado em Filosofia e Pedagogia e mestre em Ciências Jurídicas (área de Direitos Humanos), Domingos da Cruz é autor de seis livros, entre os quais “Quando a Guerra é Necessária e Urgente”, obra que lhe custou um processo-crime por alegação de incitamento à guerra e violência, movido pela Procuradoria-Geral da República. Processo em que foi absolvido.

No referido livro, Domingos da Cruz recorria à teoria que defende que quando o detentor do poder público, nesse caso o Presidente da República, não responde às necessidades do povo, o povo tem o direito democrático de derrubá-lo.

(*) In: DW África

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