A unidade de Estudos Económicos e Financeiros do BPI (Banco Português de Investimento) prevê que Angola cresça 5,2% este ano, pouco mais de metade da previsão oficial do Executivo de Luanda, que antecipa uma expansão económica de 9,7%.

D e acordo com a análise alargada de Janeiro à economia de Angola, os analistas do BPI consideram que Angola cresça 5,2% este ano, acelerando face aos 2,7% que o país deverá ter crescido em 2014, e com mais de um terço das receitas fiscais a vir do sector não petrolífero.

Angola deverá ter terminado o ano passado com um défice das contas públicas na ordem dos 0,2%, muito abaixo dos 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos inicialmente, mas o BPI explica que “a redução do défice face ao previsto resulta de uma fraca execução orçamental, dado que a redução na despesa deve superar a diminuição do lado da receita fiscal”.

O BPI acrescenta, aliás, que “as receitas dos impostos petrolíferos, com um peso de 70% no total das receitas fiscais, devem cair cerca de 17% em relação ao executado em 2013, reflectindo o impacto da quebra das receitas no sector, que na primeira metade do ano ficaram prejudicadas pela quebra da produção e na segunda metade pela queda dos preços. Contudo, espera-se que a redução do lado da despesa seja ainda mais acentuada, estimando-se uma quebra de 10% do total das despesas em relação ao executado em 2013, e de 19% comparativamente ao orçamentado para 2014”.

Para este ano, o objectivo expresso no Orçamento Geral do Estado (OGE) é impulsionar o crescimento económico, recorrendo a uma política expansionista, arriscando, assim, uma derrapagem no défice das contas públicas, cuja previsão aponta para 7,6%, o que representa um forte agravamento face aos 0,2% previstos para 2014 e relativamente ao excedente de 0,3% registado em 2013.

“O aumento do défice é bastante ambicioso, e resulta tanto de uma quebra das receitas para cerca de 31% do PIB (receitas estimadas 34,3% do PIB em 2014), como de um contributo do lado da despesa, a qual deverá aumentar para 38,7% do PIB (despesas estimadas de 34,5% do PIB em 2014)”, lê-se no documento.

De acordo com o relatório, “do lado da receita, o OGE antecipa uma diminuição das receitas do sector petrolífero de 17% em relação ao total das receitas de impostos petrolíferos executadas em 2014, que reflecte a perspectiva de descida do preço do petróleo para 81 dólares por barril face a um preço de 96 dólares no OGE de 2014 (que não será suficiente para compensar o estimado crescimento da produção de uma média de 1,66 milhões de barris por dia em 2014 para 1,83 este ano)”.

A descida do preço do petróleo e a aposta na diversificação da economia começam já a revelar uma alteração na composição das receitas fiscais: “antecipa-se um crescimento das receitas dos impostos não petrolíferos de 25% em relação à estimativa de execução para 2014, no pressuposto de que a actividade não petrolífera acelere e que as reformas tributárias contribuam para a optimização e modernização do sistema tributário”, escrevem os analistas do BPI.

“Apesar das receitas petrolíferas manterem uma participação elevada no total das receitas fiscais (com um peso de cerca de 60% no total das receitas), começa-se a revelar uma ligeira alteração na composição das receitas fiscais, devido à quebra das receitas fiscais petrolíferas e ao progressivo (ainda que moderado) aumento das receitas não petrolíferas”, afirmam.

Assim, “o peso das receitas não petrolíferas deverá aumentar para 36%, comparativamente a um peso de 27% em 2014 e 21% em 2013”.

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