A economia de Angola pode crescer menos de metade do que o previsto devido à crise da cotação do petróleo no mercado internacional. Esperava-se que o Produto Interno Bruto crescesse 9,7%. Deverá ficar pelos 4,4%.

N a versão original do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, o Governo de José Eduardo dos Santos, que chamou para a sua elaboração os mais reputados dos seus técnicos, previa um crescimento do PIB) de 9,7%.

No entanto, devido aos efeitos da quebra para menos de metade das receitas fiscais com a exportação de petróleo, o Parlamento aprovou em Março a revisão ao OGE, passando a prever um crescimento do PIB angolano de 6,6%, fixando toda a riqueza produzida no país em 2015 em 11,5 biliões de kwanzas (83,1 mil milhões de euros). Novo engano.

Contudo, com o agravar da crise financeira no país, o banco central angolano, no seu relatório sobre a inflação no primeiro trimestre de 2015, já revê em baixa, mais uma vez, a previsão de crescimento real da economia nacional, agora para 4,4%. Ver-se-á se ficará por aqui.

Trata-se de uma previsão ainda mais conservadora do que a versão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que até admite que o PIB angolano possa crescer 4,5% este ano.

De acordo com o Banco Nacional de Angola, a previsão agora definida “acomoda um crescimento real de 7,8% do sector petrolífero e de 2,9% do sector não petrolífero”, mas até poderá ser agravada, tendo em conta que alguns dos pressupostas que baseiam esta revisão já foram ultrapassados.

Como a taxa de inflação, que a um ano já está acima dos 9%, ou a taxa de câmbio média, referida no documento como 112,5 kwanzas por cada dólar. No entanto, a taxa actual oficial já ronda os 126 kwanzas por cada dólar.

Esta desvalorização do kwanza explica-se pela forte quebra na entrada de divisas no país, devido à redução das receitas fiscais com o petróleo (-55% no primeiro semestre), que por sua vez fez agravar os custos de importação e levou a aumentos nos preços ao consumidor.

No mesmo documento, o banco central admite que o Governo optou por fixar uma previsão conservadora do preço médio do barril de petróleo de 2015 na revisão do OGE – de 81 para 40 dólares, valor necessário para calcular as receitas e despesas públicas -, mas que em Março o registo já apresenta um diferencial positivo, face aos valores de mercado, de 12,42 dólares por barril.

“Existe uma almofada orçamental que poderá vir a aumentar ao longo do ano, tendo em conta que se fixou um preço de referência conservador. No entanto, Angola tem estado a tomar medidas de forma a poder ultrapassar este cenário de crise, de entre as quais se destaca a redução recente dos subsídios aos combustíveis e a implementação de reformas fiscais aplicáveis ao sector não petrolífero com o objectivo de estimular o crescimento das receitas deste sector”, lê-se no documento.

O peso do petróleo nas receitas fiscais deverá este ano cair para 36,5%, face aos 70% de 2014, apesar do aumento da produção, que deverá chegar aos 1,8 milhões de barris de crude por dia.

Por outro lado, as contas públicas deverão fechar o ano de 2015 com um défice orçamental de 7% do PIB, equivalente a 806,5 mil milhões de kwanzas (5,8 mil milhões de euros).

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