Cabo Verde é um dos quatro países da África subsaariana que vai cumprir os Objectivos do Milénio para a redução da taxa de mortalidade materna, segundo um relatório da ONU divulgado hoje. Angola continua a vê-los passar…

J untamente com a Eritreia, Guiné Equatorial e Ruanda, Cabo Verde deverá atingir a meta de reduzir a taxa de mortalidade maternal em 75% entre 1990 e 2015.

Este feito é referido no relatório “Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos”, produzido pela ONU Mulheres, a organização dentro das Nações Unidas dedicada à igualdade e emancipação das mulheres, foi hoje lançado em várias cidades do mundo, incluindo Londres.

O documento é publicado numa altura em que a comunidade internacional discute a agenda do desenvolvimento para o pós-2015 e coincide com o 20º aniversário da comemoração da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres, em Pequim, que determinou uma agenda para melhorar a igualdade entre géneros.

Desde 1995, reconhece, existiu progresso, nomeadamente num maior acesso de mulheres ao ensino, à participação política e posições de liderança e também a maior protecção jurídica contra violência e a discriminação laboral, económica e social.

Porém, referem os autores, as mulheres continuam em trabalhos pouco qualificados e baixos salários e muitas vezes sem acesso a cuidados de saúde, água potável ou saneamento básico.

O relatório determina 10 prioridades para a acção pública, começando por reivindicar mais e melhores empregos para mulheres, a redução da disparidade profissional e salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da segurança económica das mulheres ao longo da vida, a redução e redistribuição do trabalho doméstico e o investimento em serviços sociais com consciência das questões de género.

Segundo o documento, Cabo Verde evoluiu noutros indicadores, como na taxa de participação laboral, que inclui não só os empregados e mas também os desempregados disponíveis e activamente à procura de trabalho.

A participação das mulheres cabo verdianas aumentou de 41,8% em 1990 para 51,5% em 2013, enquanto que a taxa masculina decresceu ligeiramente de 85,3% para 83,7%, mostrando um acesso crescente do contingente feminino ao mercado de trabalho.

Porém, o número de mulheres que recebem pensão de velhice é menor do que os homens: apenas 52,8% das mulheres têm acesso à pensão de reforma, contra 59,8% dos homens.

Quanto a Angola, a redução da taxa de mortalidade materna, bem com o acesso universal à saúde reprodutiva continuam na lista de espera das prioridades do Governo.

O diagnóstico está feito há muito e, como sabe o Executivo, para pelo reforço das infra-estruturas de saúde, pelo aumento da produção e qualificação dos seus profissionais, pelo financiamento sustentável dos serviços de saúde e pelo acesso às tecnologias essenciais de saúde.

Angola é o país lusófono com a maior taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos (167 mortes em cada mil crianças nascidas vivas) e aquele em que foi menor a taxa de redução anual entre 1990 e 2013, indica um relatório da UNICEF. Há um ano Angola ocupava a segunda posição mundial na mesma tabela com 164 mortes. Num ano regredimos rês posições. É certamente um motivo de orgulho para o regime e para os seus líderes, ou não?

Segundo o relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, cuja credibilidade será certamente posta em causa pelo regime, Angola registou em 2013 uma taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos de 167 (probabilidade de mortes por cada mil crianças nascidas vivas), enquanto para o Brasil, por exemplo, a taxa estimada foi de 14.

Por ordem crescente, o segundo melhor país lusófono foi Cabo Verde, com 26 mortes prováveis em cada mil, seguido de São Tomé e Príncipe com 51, Timor-Leste com 55, Moçambique com 87 mortes prováveis, Guiné Equatorial (membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa desde Julho de 2014) com 96 e Guiné-Bissau com 124.

Em relação à taxa de redução anual entre 1990 e 2013, Angola apresenta a menor taxa entre os lusófonos, 1,3%, e o Brasil a maior, 6,5%.

De acordo com o referido “relatório de progresso” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Timor-Leste foi o segundo país lusófono, excluindo Portugal, a conseguir naquele período uma maior taxa de redução anual das mortes infantis, 5,0%, seguindo-se Moçambique (4,3%), Cabo Verde (3,8%), São Tomé e Príncipe (3,4%), Guiné Equatorial (2,8%) e Guiné-Bissau (2,6%).

Os dados indicam ainda que o Brasil e Timor-Leste foram os dois lusófonos, excluindo Portugal, que já cumpriram o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio da ONU para a taxa de mortalidade de menores de cinco anos (pretendia-se uma redução em dois terços da taxa de 2000 a 2015).

No caso do Brasil, o objectivo para 2015 era que a taxa fosse de 21 e o país registou em 2013 uma taxa estimada de 14, enquanto Timor-Leste teve uma taxa estimada de 55 em 2013, sendo o seu objectivo para 2015 de 57.

Dos restantes lusófonos, Cabo Verde é o que está mais próximo de atingir o objectivo (taxa estimada de 26 em 2013 para uma taxa de 21 em 2015) e Angola o mais distante (167 em 2013 para 75 em 2015).

Em Portugal, a taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos foi de 15 em 1990 e de 4 em 2013 (abaixo dos 5 previstos no Objectivo do Milénio), indica o relatório da UNICEF. A taxa de redução anual entre 1990 e 2013 foi de 5,9%.

No relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, agência da ONU indica que “as taxas de sobrevivência infantil melhoraram substancialmente desde 1990 até agora, período em que o número absoluto de mortes de crianças menores de cinco anos diminuiu para metade – de 12.7 milhões para 6.3 milhões”.

Ainda assim, sublinha que “muitas destas mortes poderiam ser facilmente evitadas com intervenções simples, eficazes e de baixo custo antes, durante e imediatamente após o nascimento”.

A nível mundial, os dados de 2013 (referentes a 2012) indicavam que Angola ocupa a segunda posição na tabela da taxa de mortalidade de menores de cinco anos, com 164 mortes infantis em mil crianças nascidas vivas, indicava a UNICEF.

De entre os países lusófonos, seguiam-se a Guiné-Bissau, na 6ª posição ex-aequo com a República Centro-Africana, com uma taxa de mortalidade de menores de cinco anos (TMM5) – que representa, nos termos da definição dos indicadores da UNICEF, “a probabilidade de morrer entre o nascimento e exactamente cinco anos de idade, por mil nascidos vivos” – de 129 crianças em 2012, contra 158 crianças em 2011 e 243 em 1990.

Moçambique classificava-se no 22º lugar da lista, utilizada como “principal indicador dos progressos em direcção ao bem-estar da criança”, com 90 crianças entre cada mil nascidas vivas a terem elevada probabilidade de morrer nos primeiros cinco anos de vida, em 2012, em contraste com as 103 que se encontravam nessa situação em 2011 e as 226 em 1990, indica o documento.

Timor Leste encontrava-se no 48º lugar, com uma TMM5 de 57 crianças em mil, mais do que as 54 em mil registadas em 2011, mas muito menos que a registada em 1990: 180 em mil.

A 52ª posição da lista pertencia a São Tomé e Príncipe, onde, em 2012, 53 crianças enfrentavam esse limite temporal, contra 89 em 2011 e 96 em 1990.

O arquipélago de Cabo Verde classifica-se na 88ª posição, apresentando uma TMM5 de 22 crianças em mil, contra 21 em 2011 e 58 em 1990.

Na 120ª posição estava o Brasil, que ocupa o último lugar entre os países lusófonos, com a mais baixa taxa de mortalidade de menores de cinco anos: 14 crianças em 2012, contra 16 crianças em 2011 e 58 em 1990.

No relatório, a agência especializada da ONU esclarecia que estes dados foram extraídos dos bancos de dados globais da UNICEF e se baseavam em estimativas do Grupo Interagências das Nações Unidas sobre Mortalidade Infantil (UNICEF, Organização Mundial da Saúde, Divisão de População das Nações Unidas e Banco Mundial).

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