Angola melhorou marginalmente a avaliação no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2015, mas mantém-se abaixo da média do continente e desceu para o 43.º lugar num total de 54 países.

D e acordo com o relatório deste ano, produzido com base em dados de 2014, a governação em Angola recolheu uma pontuação de 40,8 numa escala de 100, mais 0,1 do que no ano passado. Este valor é inferior à média dos restantes países africanos (50,1) e à média regional da África Austral (58,9).

Duas categorias registaram melhorias: Participação e Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano, para as quais contribuíram progressos nas subcategorias de Participação política, Igualdade de Género, Educação e Saúde.

Porém, Angola registou um retrocesso na categoria de Oportunidades Económicas Sustentáveis para 31,6, que é também a área em que tem pior desempenho no geral da avaliação.

O Índice notou recuos nas subcategorias de Estado de Direito, Segurança Pessoal, Direitos cívicos, Administração Pública, Ambiente de Negócios, Infra-estruturas e Bem-Estar.

No ano passado, Angola tinha ascendido uma posição para 40.º lugar na lista de 52 países e tinha sido um dos países destacados no IIAG 2014 como uma das melhores evoluções positivas nos últimos anos.

Este ano, o Índice passou a incluir o Sudão do Sul e Sudão pela primeira vez desde a separação dos dois países.

Criado em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes.

O objectivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.

A avaliação é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias. Usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais.

Moçambique subiu

Moçambique subiu para 21.º lugar na lista do IIGA 2015, apesar de a avaliação geral ter piorado ligeiramente desde o ano passado, de acordo com os dados hoje publicados.

A avaliação de Moçambique desceu 0,2 pontos para 52,3 pontos numa escala de 100, prejudicada pelo mau desempenho nas categorias de Segurança e Estado de Direito e de Oportunidades Económicas Sustentáveis.

As subcategorias Estado de Direito, Responsabilização, Segurança Pessoal, Segurança Nacional, Ambiente de Negócios, Infra-estruturas e Educação foram as que registaram maiores recuos.

Pelo contrário, uma evolução positiva foi registada nas categorias de Participação e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Humano, suportadas pelas melhorias nas subcategorias de Direitos Cívicos, Igualdade de Género, Administração Pública e Saúde.

Moçambique tem uma avaliação superior à média geral de 50,1 pontos, mas ainda está abaixo da média regional da África Austral de 58,9 pontos.

No ano passado, Moçambique tinha recuado dois lugares para a 22.ª posição do IIGA 2014, que então só abrangia 52 países.

Guiné-Bissau melhorou

A Guiné-Bissau melhorou a avaliação feita pelo IIGA e subiu três posições para 45.º lugar, mas mantém-se no grupo dos 10 piores países.

A pontuação somada foi de 35,7 pontos numa escala de 100, mais 3,8 pontos do que em 2014, mas a evolução geral desde 2011 tem sido negativa.

Tal como no ano passado, regrediu nas quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano.

As subcategorias com piores desempenhos foram Estado de Direito, Responsabilização, Segurança Pessoal, Participação política, Direitos cívicos, Administração Pública, Sector Rural e Bem-Estar.

Evoluções positivas foram registadas nas subcategorias de Segurança Nacional, Igualdade de Género, Ambiente de Negócios, Infra-estruturas, Educação e Saúde.

A Guiné-Bissau continua abaixo da média geral de 50,1 pontos e da média regional da África Ocidental de 52,4 pontos. Em 2014, a Guiné-Bissau tinha sido classificada na 48.ª posição e caído para o grupo dos cinco países com pior classificação.

São Tomé e Príncipe piorou

São Tomé e Príncipe piorou a avaliação no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2015 e caiu uma posição para 13.º entre 54 países.

Na avaliação geral, o país somou 59,1 pontos, menos 0,5 pontos do que no ano passado, mas mantém-se acima da média geral de 50,1 pontos e da média regional da África Central de 40,9 pontos.

São Tomé e Príncipe registou melhorias em três das quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano.

As subcategorias com melhor desempenho foram a Segurança Pessoal, Segurança Nacional, Ambiente de Negócios e Saúde.

Negativa foi a evolução na categoria de Participação e Direitos Humanos e nas subcategorias de Estado de Direito, Responsabilização, Direitos cívicos e Bem-Estar.

No ano passado, apesar de uma melhor avaliação, São Tomé e Príncipe tinha caído um posto para 12.º no IIGA 2014, que ainda só abrangia 52 países.

Cabo Verde preocupa

Cabo Verde está entre os países que os responsáveis pelo IIAG 2015 consideram preocupantes por ter piorado o desempenho, apesar de ser um dos mais bem classificados.

O país mantém em 2015 a segunda posição, com uma pontuação de 74,5 numa escala de 100, mas desde 2011 que a evolução tem sido negativa.

“Nos últimos quatro anos, metade dos dez países com melhor desempenho têm registado um declínio do seu desempenho governação”, lamentou Mo Ibrahim, o empresário cuja Fundação financia este índice, na introdução ao relatório deste ano.

Segundo o índice, as Ilhas Maurícias (1.º), Botsuana (3.º) Seicheles (6.º) e Gana (7.º) são os outros países do top 10 que também registaram uma degradação da governação.

Pelo contrário, vincou, a metade dos dez países com melhor desempenho no último ano já figuram nos escalões superiores do índice, como Tunísia (8.º), Senegal (9.º), Marrocos (16.º) ou Costa do Marfim (35.º).

“Podem muito bem ser potenciais potências”, comentou.

Numa análise ao panorama geral, Mo Ibrahim considerou que “os resultados do IIAG 2015 revelam que o progresso geral da governação em África está parado. As melhorias na Participação e Direitos Humanos e no Desenvolvimento Humano são superadas pelas deteriorações em Segurança e Estado de Direito e Oportunidades Económicas Sustentáveis. Ao longo dos últimos quatro anos, apenas seis países dos 54 foram capazes de alcançar o progresso em todos os quatro componentes do índice”, lamentou.

As Ilhas Maurícias mantêm a primeira posição, enquanto a Somália continua em último lugar da lista, que este ano tem 54 países devido à adição do Sudão do Sul e do Sudão pela primeira vez desde a separação dos dois países.

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