“É injusto e desumano o que Eduardo dos Santos está a fazer”, diz o activista Adolfo Campos, sem medo. “Não podemos esconder a realidade. Não temos como fugir desta situação. Vamos lutar até libertarmos os nossos irmãos, acusados de uma mentira. Não temos liberdade. Não somos livres de pensar.”

O s activistas angolanos presos a 20 de Junho estão desde essa data incontactáveis e assim vão permanecer nos próximos dias. Às pessoas detidas nesse dia por elementos da Polícia Nacional e dos Serviços de Investigação Criminal, quando estavam reunidas numa casa de Luanda, juntou-se o académico Domingos da Cruz quando viajava para a Namíbia, e um tenente da Força Aérea e activista, surpreendido na sua casa quatro dias depois.

São 15 pessoas, que estão à espera de julgamento, acusadas de tentativa de golpe de Estado e de rebelião – actos puníveis com penas entre três a 12 anos de prisão. A perseguição a outros activistas, entretanto, continua em Luanda. E em Cabinda, também o activista Manuel Mavungo está preso, acusado de rebelião, por ter organizado uma manifestação pacífica, que não se realizou, contra o governo local, no dia 14 de Março, quando foi detido – três meses e meio passaram.

“Por existirem fortes indícios de actos preparatórios de crime de rebelião e atentado contra o Presidente da República […] e por existir receio de fuga ou continuação de acção criminosa (…), o Ministério Público entende por bem não conceder liberdade provisória aos arguidos”, lê-se no despacho sobre as detenções em Luanda que remete os autos para o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para outras investigações. Alguns destes activistas já antes tinham estado presos pertencerem ao movimento revolucionário, que contesta a permanência de José Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos.

As razões desconhecidas da recente visita do Presidente à China, mantidas em segredo, alimentaram rumores de que Angola estaria a receber dinheiro para, em troca, facilitar interesses chineses, como a concessão de terras para a agricultura. Essa foi apenas uma das razões na origem da mais recente contestação ao Governo. As 15 detenções e o clima de perseguição estão agora a reavivar medos, mas sobretudo a revolta perante a repressão e eliminação de activistas, no passado mais recente: Manuel Ganga, engenheiro civil, detido quando colava cartazes na véspera de uma manifestação e depois morto, em 2013, e os activistas desaparecidos, também na preparação de uma manifestação em 2012, e executados, Alves Kamulingue e Isaías Cassule.

Além de não lhes ser concedida a liberdade provisória, os 15 detidos de Luanda ficam em isolamento dez dias, a contar do último dia dos interrogatórios, na passada sexta-feira. O isolamento “está previsto para delinquentes altamente perigosos”, explicou Walter Tondela, que esteve presente no interrogatório de quatro dos arguidos, tendo-lhe sido garantido que os restantes tiveram um defensor oficioso. Para o advogado, nada justifica a prisão preventiva, nestas condições, nem as acusações. “Não foi respeitada a presunção de inocência dos arguidos contra os quais não existe matéria criminal”, contesta.

“Acontecimentos sérios”, diz MPLA

Depois de terem estado na cadeia central de Luanda, a maioria foi levada agora para prisões fora da província de Luanda, no Bengo, a província a norte da capital. Mas ao certo pouco se sabe. “Não nos dão informações e a perseguição continua a outros membros do Movimento Revolucionário dos Jovens Angolanos”, diz por telefone o activista Adolfo Campos. “Mesmo sendo visados, como eu, não vamos fugir do país. Este é o nosso país. Vamos lutar até libertarmos os nossos irmãos, acusados de uma mentira pura. Acusados e privados de estarem com os seus filhos, com os seus pais.”

Os detidos são o músico Luaty Beirão (conhecido no meio artístico por Ikonoklasta), Domingos da Cruz, Nito Alves (que adoptou o nome de um líderes da contestação ao Presidente Agostinho Neto brutalmente reprimida em Maio de 1977 e foi o mais jovem activista detido quando em 2013, com 17 anos, esteve preso dois meses ), Afonso Matias “Mbanza Hamza”, José Hata, Samussuko, Inocêncio Brito “Drux”, Sedrick de Carvalho, Albano Bingo, Fernando Tomás “Nicola”, Nelson Dibango, Arante Kivuvu, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias e Osvaldo Caholo.

Este último foi levado da sua casa quatro dias depois das detenções do fim-de-semana. Eram 7h00 da manhã quando uma pessoa, que se fez passar por um vizinho, ligou pelo intercomunicador. Seis elementos das forças de segurança entraram e levaram-no. Mais tarde voltaram para levar computador e telefones, contou a mulher do detido e divulgou o Grupo de Apoio aos Presos Políticos em Angola.

Na passada quinta-feira, quando o procurador-geral da República João Maria de Sousa, o ministro do Interior Ângelo Veiga Tavares e o director do SIC, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre, estiveram na Assembleia Nacional para explicar as circunstâncias destas detenções, o líder parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, falou da “seriedade dos acontecimentos”, perante as informações e vídeos apresentados aos líderes das bancadas parlamentares. Na ocasião, Fontes Pereira disse que o “mais importante” era “preservar a paz, a estabilidade política e social” em Angola, lê-se numa notícia publicada no site da Assembleia Nacional, em que os líderes dos partidos da oposição parlamentar não tomam posição, dizendo apenas esperar que uma “justiça justa” seja feita.

Fonte: Ana Dias Cordeiro
Público
Nota: Título do F8

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