A ministra da Comércio admitiu que vários produtos alimentares aumentaram de preço até 50%, nas últimas semanas, criticando a especulação dos empresários com a falta de divisas e a imposição de quotas de importação.

S egundo Rosa Pacavira, os produtos que estão agora à venda foram importados há várias semanas, pelo que o aumento dos preços que se verifica resulta da especulação à volta dos efeitos da descida da cotação do petróleo, que fez diminuir a entrada de divisas em Angola.

“Não há necessidade da subida dos preços, isso vem apenas prejudicar a população. O poder de compra tem estado a baixar, os preços subiram entre 41 e 50%, o que é totalmente exagerado, inclusive produtos de produção nacional também estamos a registar alguma subida”, disse a ministra, após reunir-se com importadores nacionais e estrangeiros, em Luanda.

Rosa Pacavira garantiu aos jornalistas que serão tomadas medidas, nomeadamente de fiscalização, para travar a subida injustificada de preços em Angola.

O arroz é um dos produtos que mais tem subido de preço, praticamente para o dobro, sendo sobretudo importado por Angola.

Numa operação realizada nos dias 12 e 13 deste mês em todo o país, agentes da polícia económica detectaram 50 casos de especulação de preços em grandes superfícies, com os empresários a justificarem os aumentos com a situação cambial.

Em causa está a forte desvalorização que o kwanza tem vindo a sofrer face ao dólar, devido à redução da entrada de divisas no país, fruto da quebra nas receias petrolíferas.

Em paralelo, há denúncias públicas sobre comerciantes que estão a reunir mercadoria, importada ainda em 2014, prevendo a subida de preços a partir de Março, com a introdução do sistema de quotas de importação.

O objectivo do Governo passa por acelerar a diversificação da economia angolana, dependente das exportações de petróleo e agora a enfrentar uma crise financeira face à quebra nas receitas petrolíferas.

“Até agora, Angola viveu praticamente com os rendimentos do petróleo, mas pensamos que a partir de 2016 nós vamos dar a virada e vamos então viver com aquelas fileiras não petrolíferas. A agricultura e a indústria são o passo fundamental”, disse, anteriormente, a ministra Rosa Pacavira.

A introdução de quotas à importação de produtos com oferta nacional que “assegure mais de 60% do consumo nacional” está regulamentada pelo decreto-executivo conjunto de 23 de Janeiro assinado pelos ministros das Finanças, da Agricultura, das Pescas, da Indústria, do Comércio e dos Transportes, juntamente com o Banco Nacional de Angola.

O documento fixa para todo o ano de 2015 uma quota geral de importação de 2.045.440 toneladas de produtos da cesta básica, distribuídos por óleo alimentar (334.001 toneladas), farinha de milho (99.001), farinha de trigo (688.000), sal (100.000), arroz (457.000) e açúcar (367.438).

Os refrigerantes e bebidas ficam limitados a 950 mil hectolitros e é igualmente fixada uma limitação à importação de ovos, de 156 milhões de unidades em 2015.

Nas hortofrutícolas, a quota de importação fica estabelecida em 184.500 toneladas, distribuídas por batata rena (70.000 toneladas), alho (14.500) e cebola (100.000).

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