O vice-Procurador-Geral da República angolana garantiu que os 15 jovens activistas em prisão preventiva desde Junho, em Luanda, não são presos políticos e que a detenção se justificou por estarem, alegadamente, a preparar uma “insurreição”.

N esta altura do espectáculo levado a cabo pelos bobos da corte, o público esboça um primeiro riso.

A posição do general Hélder Pitta-Groz, transmitida pelos órgãos de comunicação do Estado angolano, surge no dia em que está anunciado um protesto para Luanda, exigindo a libertação destes jovens, considerando-os “presos políticos”.

“Não foi por pensarem, não foi pela consciência, que eles foram presos. Foram presos somente porque estavam a preparar actos que levavam à subversão do poder instituído”, afirmou o vice-Procurador-Geral da República.

É altura da assistência rir às gargalhadas. O ar do general é sisudo, o drama dos activistas é enorme, mas a comédia escrita pelo regime é de elevado gabarito.

Insistiu o general (não há ninguém que não seja general) que “não há nenhum mecanismo a nível do Estado” que limite a liberdade de expressão e que em Angola “as pessoas expressam-se livremente”, reafirmando que neste caso, os 15 detidos estavam a preparar “uma insurreição”.

Entre mais umas tantas gargalhadas, a assistência vai percebendo que no fundo do palco está, continua a estar, nunca deixou de estar, o massacre do 27 de Maio de 1977.

“Se fossemos a pensar que foram presos por ser presos políticos, já o tinham sido muito antes. Porque toda a gente sabe, das pessoas que estão envolvidas, que estão detidas, todos sabemos o que eles pensavam, falavam, escreviam. Se assim fosse, já teriam sido presos há bastante tempo, não seria agora”, afirmou o general Hélder Pitta-Groz.

Embora não seja o autor do guião, o general dá uso ao que lhe mandaram dizer embora, certamente por deficiência do encenador, sem a convicção que se exige a quem aceita ser actor – ou figurante – nesta tragicomédia.

Para hoje, às 15 horas, está convocada uma “manifestação pacífica” de “activistas cívicos de vários extractos sociais”, como se auto-intitulam, sob o lema “Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola”.

O protesto está previsto para o Largo da Independência, no centro da capital angolana, local em que nesta altura já é bem visível um reforço policial que, diria o general Hélder Pitta-Groz, ali está para defender a liberdade de expressão dos cidadãos de primeira, os do MPLA-

Recorde-se que, segundo a generalícia sentença da PGR, o grupo de 15 jovens activistas – detidos desde 20 de Junho – estaria a preparar, em Luanda, um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado.

Os perigosos activistas, estudantes e licenciados, foram distribuídos por estabelecimentos prisionais em Viana (4), Calomboloca (7) e Caquila (4), na região de Luanda, e ainda não têm qualquer acusação formada, decorrendo o processo de investigação.

Associados ao designado Movimento Revolucionário (um grupo de criminosos da pior espécie e procurados por todo o mundo pelos golpes de Estado levados a cabo), estes jovens alegam que se encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com açcões de formação, como a que decorria na altura de detenção.

Este caso tem sido alvo de interesse nacional e internacional, com vários pedidos públicos de organizações, artistas, escritores e activistas para a sua libertação.

A propósito desta situação, o Presidente angolano (nunca nominalmente eleito e no poder desde 1979) e líder do MPLA, afirmou no início deste mês que “não se deve permitir” que o povo “seja submetido a mais uma situação dramática como a que viveu em 27 de maio de 1977”, aludindo ao assassinato de milhares de pessoas numa suposta tentativa de golpe de Estado.

“Quem quer alcançar o cargo de Presidente da República e formar Governo, que crie, se não tiver, o seu partido político, nos termos da Constituição e da Lei, e se candidate às eleições. Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usa meios para tal anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador”, acusou José Eduardo dos Santos.

Segundo a PGR, os detidos em prisão preventiva são Henrique Luati Beirão (conhecido como “Brigadeiro Mata Frakuzx”), Manuel “Nito Alves”, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).

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