Um dos executivos brasileiros preso na operação Lava Jato, que investiga corrupção e branqueamento de dinheiro na Petrobras, admitiu em depoimento à polícia que aceitou pagar subornos. Em Portugal rolam cabeças pela corrupção nos Vistos Gold. Em Angola? Aqui não. A corrupção só leva a prisões em países que são aquilo que Angola não é: democracias e Estados de Direito.

Por Orlando Castro

De acordo com o diário brasileiro “Folha de São Paulo”, o director de Óleo e Gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, disse que o pagamento ilegal foi feito após ter recebido ameaças de que, caso não o fizesse, a sua empresa seria prejudicada nos contratos já em andamento.

A principal ameaça seria a de que os pagamentos, por obras já realizadas, seriam suspensos. O director negou, no entanto, que a empresa tenha formado cartéis com outras firmas ou que tenha pagado o suborno para ganhar concursos públicos.

Ainda segundo o empresário, as ameaças foram feitas pelo ex-director de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o “doleiro” Alberto Youssef, ambos também presos no âmbito da mesma operação.

O destino do dinheiro terá sido o Partido Progressista (PP), conforme depoimento do executivo.

A operação Lava Jato foi desencadeada em Março deste ano, tendo como alvo uma quadrilha especializada no envio e branqueamento de dinheiro para o exterior, que incluía “clientes” do tráfico internacional de drogas, contrabando de pedras preciosas e corrupção de agentes públicos.

Durante as investigações a Polícia descobriu o envolvimento de um ex-director da Petrobras com o “doleiro” responsável pelos envios, e a empresa passou a ocupar o centro da operação, com a identificação de outros envolvidos.

Tanto o “doleiro” Alberto Youssef, quanto o ex-director da Petrobras, Paulo Roberto Costa, admitiram o envolvimento no esquema e fizeram um acordo de delação premiada com o Ministério Público que tem levado a novas prisões.

Na semana passada, 23 executivos de empresas ligadas ao ramo da construção foram presos no âmbito da mesma operação. Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Óleo e Gás, estão todas no mesmo saco.

Os sucessivos escândalos revelam que há alterações, embora não se saiba se tudo não vai acabar em águas de bacalhau, nessa peregrina ideia de querer pôr, seja em Portugal, Brasil, Angola ou Timor-Leste, os corruptos a lutar contra a corrupção.

O combate à corrupção de uma forma geral e na Lusofonia em particular, continua – mesmo assim – a apresentar resultados mais baixos do que seria de esperar.

Apesar dos “esforços”, traduzidos na produção de legislação, muitas das leis estão viciadas à nascença, com graves defeitos de concepção e formatação, o que as torna ineficazes. De facto, não tanto de jure, o combate à corrupção está enfraquecido por uma série de deficiências resultantes da falta de uma estratégia internacional de combate a esta criminalidade complexa.

Nenhum Governo até hoje estabeleceu, objectivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas. Isso nos que se dão ao luxo de falar de corrupção.

Mas do que é que estávamos à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás, é uma das suas mais importantes mais-valias? E mesmo que anunciassem medidas, nunca seriam para cumprir.

Quase todas as iniciativas legislativas tomadas não têm travado a corrupção, nem têm diminuído o destaque desde fenómeno na comunicação social, nem têm alterado a percepção sobre a incidência e extensão da corrupção nas diferentes sociedades.

Em matéria de Imprensa, reconheça-se a nossa incapacidade (mais de uns do que outros, obviamente) em acompanhar o que se passa a montante, isto é, os processos de produção de legislação. Raramente se denuncia a má qualidade dos diplomas, muitos deles concebidos para tornar as vítimas culpadas até prova em contrário.

Na política existe uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores e as promessas de combate à corrupção são cobertas por leis que permitem o branqueamento de capitais e por declarações de rendimentos (quando existem) de interesses que não correspondem à realidade.

Somados, estes factores resultam na falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento das irregularidades praticadas pelos políticos.

Para acabar com esta realidade, sugere-se em Portugal – por exemplo – uma maior fiscalização da parte do Parlamento (também ele o alfobre da corrupção) aos registos de interesses de deputados e membros do Governo, bem como o alargamento do regime de incompatibilidades aos membros que integram os gabinetes governamentais.

Os portugueses, mais do que os brasileiros, têm a lata de criticar a corrupção em Angola, quase esquecendo que os poderosos donos do país aprenderem (e se calhar até já são melhores) com os mestres portugueses.

Ao nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, mas ao nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno, como diz o politólogo Luís de Sousa, co-autor, com João Triães, do livro “Corrupção e os portugueses: Atitudes, práticas e valores”.

Não sei o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem a filiação partidária. Será corrupção? E quando dizem que “se fosse filiada no partido teria mais possibilidades”? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?

“A estrutura de poder actual é, basicamente, a estrutura de poder do doutor Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia”, diz Paulo Morais, realçando que, enquanto perdurar esta lógica, “os grandes interesses ficam na mão do grande capital”.

E quem tem força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos pés à cabeça, encostado à parede, com a vida (para já não falar do emprego) em perigo?

Nesta matéria as similitudes entre Portugal, Brasil e Angola são mais do que muitas. Afirmar que os níveis de corrupção existentes em Angola superam tudo o que se passa em África, conforme relatórios de organizações internacionais e nacionais credíveis, é uma verdade que a comunidade internacional, Portugal e Brasil incluídos, reconhece mas sem a qual não sabe viver. Isto para além da falta de moral para falar do assunto.

Aliás, basta ver como os políticos e as grandes empresas, portuguesas e brasileiras, investem forte no clã Eduardo dos Santos como forma de fazerem chorudos negócios… até com a venda limpa-neves.

Com este cenário, alguém se atreverá a dizer ao dono do poder angolano, José Eduardo dos Santos, que é preciso acabar com a corrupção? Alguém se atreverá a dizer a Cavaco Silva que ou Portugal acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com Portugal?

Seja como for, a corrupção pode ser uma boa saída para qualquer a crise. Isto porque, como demonstraram os empresários portugueses, brasileiros e angolanos, é muito mais fácil negociar com regimes corruptos do que com regimes democráticos e, sobretudo, sérios.

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