Angola celebra o trigésimo nono aniversário da sua independência. A efeméride presta-se a uma reflexão: uma breve retrospectiva crítica, à guisa de avaliação, com vista à emergência duma nova perspectiva.

Por Francisco Luemba

Aindependência é, em última análise, o resultado de 13 anos de luta armada de libertação nacional (1961/1974). Como consequência dessa luta e da resistência de outros povos africanos então sob administração portuguesa, a 25 de Abril de 1974, um golpe militar derrubou o regime colonialista de Marcello Caetano (herdeiro de António de Oliveira Salazar que, por motivo de doença, fora arredado do poder em 1968) e reconheceu o direito à autodeterminação das colónias portuguesas, ditas províncias ultramarinas.

Os três movimentos de libertação nacional (FNLA, MPLA e UNITA) foram reconhecidos como únicos e legítimos representantes do Povo Angolano. A despeito das rivalidades político-ideológicas, das opções estratégicas e dos antagonismos que os opunham, impedindo qualquer entendimento e cooperação duradoura e impelindo-os a breves escaramuças durante a luta armada de libertação nacional, puderam reconciliar-se e aceitar-se mutuamente (no âmbito do Acordo de Mombaça, de 5 de Janeiro de 1975) para a negociação dos termos e bases da independência com Portugal. Este quadro veio a ser negociado em Alvor, no Algarve, a 15 de Janeiro. Foi ali decidido que Angola acederia à independência a 11 de Novembro, após nove meses de gestação, sob a égide dum governo de transição.

Depois da conclusão do Acordo de Alvor, foi formado o governo de transição (com representantes de Portugal e dos três movimentos de libertação), o qual tomou posse a 31 de Janeiro. Pareciam estar criadas as condições e assentes as bases para uma transição pacífica e uma independência para todos os Angolanos, na unidade, na concórdia e na harmonia, ao som de gritos de júbilo, de canções e danças.

Mas não foi assim. Afinal, o objectivo (inconfesso e dissimulado cuidadosamente) era a tomada do poder pela força das armas e das ideologias. Ganharam aqueles que se organizaram melhor em função de tal objectivo e tiveram os apoios mais consistentes e determinantes. Em breve, a guerra retomou e começou a alastrar; uma guerra nunca antes vista, que punha as cidades a ferro e fogo. Numa primeira fase, era necessário assenhorear-se de Luanda e de Cabinda, para a conquista do poder. Em seguida, era forçoso estabilizar o poder e reconquistar o país. Dele foram escorraçados todos os indesejáveis: colonialistas, imperialistas, reaccionários, divisionistas, canibais, etc. Prisões arbitrárias, assassinatos, torturas, desaparecimentos forçados e execuções sumárias generalizaram-se e banalizaram-se.

Foi assim que o país mergulhou na guerra e a independência foi proclamada ao ribombar de canhões e ao troar de metralhadoras. O ódio, a violência, os abusos, os crimes, enfim, o mal alastrou pelo país, violando e matando, destruindo e derrubando infra-estruturas, instalando a miséria, a fome, a pobreza.

Felizmente, em 2002, a guerra cedeu o lugar à paz e fez nascer uma nova era e uma nova esperança. De então para cá, muita coisa mudou: Refugiados, deslocados e bandos errantes puderam voltar às suas terras, reinstalar-se e trabalhar com ânimo, determinação e redobrado esforço; O ambiente político e económico melhorou visivelmente, o país começou a crescer e uma onda de optimismo electrizou o país. Angola transformou-se num canteiro de obras, e apareceram novas centralidades. Foram reabilitadas ou construídas novas estradas, escolas, universidades e hospitais.

Apesar de tudo, muito há ainda a fazer. É verdade que Angola parece estar melhor que muitos países africanos; que os investidores aparecem em massa e fazem fila para obterem a aprovação dos seus projectos de investimento; que as perspectivas de futuro são geralmente consideradas boas e promissoras…

Mas Angola ainda não é um mar de rosas. Persistem, por agora, muitos insatisfeitos e, para alguns, há mesmo riscos de convulsões sociais. Fala-se muito de reconciliação nacional e, para alguns, o modelo angolano seria mesmo um caso de sucesso e de inspiração para outros povos. Mas alguma intolerância política subsiste, e parece ser entretida e encorajada, ainda que mantida em proporções suportáveis e níveis controláveis; as desigualdades e as injustiças parecem aumentar, com o escândalo dos novos ricos que enriquecem em detrimento do Povo, dando de Angola a imagem de um país a saque; grande parte das obras desse majestoso canteiro deixam muito a desejar, pela sua fraca qualidade, baixo nível técnico e pobreza dos acabamentos; a corrupção galopante e impune, o aparecimento duma classe de intocáveis que tudo podem e tudo fazem e contra quem nada é possível; o confisco dos direitos e das liberdades da arraia-miúda (restrição das liberdades de associação, repressão sistemática das manifestações, demolições, confiscos de terras, espoliações, etc.)… Aumentam as assimetrias (as desigualdades e injustiças) em favor de Luanda. O acesso à educação e à formação melhorou, embora todos se queixem da fraca qualidade do ensino; há mais hospitais, clínicas e centros de saúde, há mais quadros no sector, mas quem tem dinheiro ainda prefere tratar-se no estrangeiro…

E, quanto a Cabinda, a nossa terra, enfim, melhor seria não dizer nada. Ela que é, segundo Jorge Valentim, uma herança do colonialismo, quê posso dizer dela? Também tem crescido um pouco, mas quê crescimento! São mais as promessas do que as realizações (como sempre). Fica-se muitas vezes com a impressão de que Angola só precisa dos recursos naturais de Cabinda. Precisou dos Cabindas também para o esforço de guerra, mas agora, parece que são absolutamente dispensáveis. Mas quem ainda se interessa pela situação e anda atento ao que se passa, lembra-se que o Presidente da República, em Setembro de 1992, prometeu negociações destinadas a determinar se Cabinda é ou não Angola. Estas negociações ainda não se realizaram, apesar da solenidade da promessa, do longo tempo decorrido e da impaciência e contrariedade de quem espera… (contra toda a esperança)! Mas os Cabinda sabem que devem «vunga monyo» (ter esperança).

Nesta breve abordagem, foram consideradas várias situações, e foi feita uma retrospectiva um tanto real e fiel do melhor e do pior do passado e da actualidade. Já podemos concluir, voltando-nos – agora, sim! – para o futuro. Não ouso fazer nenhum prognóstico. É verdade que Angola tem tudo para ser um país belo, próspero e estável, de gente feliz e trabalhadeira, em realização permanente, na paz, na unidade, na fraternidade e na solidariedade. Basta, para tal, pôr definitivamente o país no rumo certo e, do crescimento, passar para o desenvolvimento, corrigindo as assimetrias, as injustiças, os abusos. Por isso, não hesito em colocar-me ao lado de Samakuva para, em uníssono, pedir uma nova independência: não como muitos querem insinuar, de que se trata de proclamar uma outra independência, mas apenas de dar um novo rumo ao país, uma nova perspectiva. Insuflar-lhe uma nova esperança, dar-lhe um novo alento, de modo que cada um se sinta bem e esteja seguro no seu lugar; tenha o respeito e a dignidade que merece, como pessoa; goze do que é seu e beneficie dos frutos do seu trabalho e do crescimento e da prosperidade do país. Que vivam e prosperem quantos lutaram (e ainda lutam) por este ideal nobre, justo e digno!

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