O lançamento do primeiro portal angolano sobre saúde e bem-estar, inicialmente marcado para esta terça-feira (dia 16), em Luanda, foi adiando para a próxima segunda-feira (22). Isso não impede que a saúde da esmagadora maioria dos angolanos esteja pela hora da… morte, ou que Angola seja o país lusófono com a maior taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos (167 mortes em cada mil crianças nascidas vivas).

Por Orlando Castro

A equipa do “Portal Saúde Angola”, designação formal do projecto, informa que, entre outras razões, “o evento foi adiado essencialmente em função do Conselho Consultivo do Ministério da Saúde” (um dos parceiros-chave do projecto) que se realiza nos dias 16 e 17 deste mês, também em Luanda.

E com isso, indica uma nota dos responsáveis pelo portal, o “Workshop sobre Comunicação em Saúde: Prevenir para Melhor Viver”, também agendado para o Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM) está igualmente adiado.

O workshop destina-se a jornalistas, estudantes em Ciências de Saúde e da Comunicação, técnicos de comunicação em saúde das distintas unidades sanitárias e delegados de Informação Médica de empresas de venda de material e equipamentos hospitalares. O encontro vai analisar a problemática da comunicação em saúde no país.

O portal é uma iniciativa de jovens e profissionais angolanos ligados aos sectores da Saúde e Comunicação Social e enquadra-se no Programa Nacional de Empreendedorismo Jovem, levado a cabo, como não poderia deixar de ser, pelo Executivo Angolano liderado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O workshop vai abordar temas como “A Necessidade de Diálogo Entre Profissionais da Saúde e da Comunicação Social, “Comunicação em Prol da Saúde – Como Comunicar para a Melhoria da Qualidade de Vida das Pessoas”, “A saúde Alimentar: Como o Jornalismo e a Publicidade Abordam Questões Nutricionais”.

“O Impacto da Politica Nacional Farmacêutica na Saúde dos Angolanos: Disponibilidade vs Acessibilidade” é outro tema a ser analisado, e cuja prelecção será feita pelos ministros da Saúde e da Comunicação Social, José Vieira Dias Van-Dúnem e José Luís de Matos, respectivamente.

Angola possui um Índice de Desenvolvimento Humano considerado baixo pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 2012, no qual foi posicionado em 148º lugar dentre 165 países.

Do ponto de vista oficial, sob o alto patrocínio do Presidente da República, o período de paz trouxe a construção e reabilitação de 84 hospitais e de 488 centros e postos de saúde. O sector da saúde tem sido considerado prioritário para o governo segundo o Ministério da Saúde. O sistema de saúde em Angola é basicamente dividido em três níveis: primário, secundário e terciário.

Do ponto de vista oficial, sempre sob o alto patrocínio do Presidente da República, o mesmo desde 1979, o atendimento público de saúde em Angola é gratuito e obrigatório, e a rede privada é obrigada a prestar atendimento de primeiros socorros, independentemente do poder aquisitivo do paciente.

Agora sem o alto patrocínio do Presidente da República, mas com o real sentimento do Povo, sabe-se que Angola é o país lusófono com a maior taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos (167 mortes em cada mil crianças nascidas vivas) e aquele em que foi menor a taxa de redução anual entre 1990 e 2013.

Estes dados são da UNICEF, o que só por si não é garantia de fiabilidade para os donos do regime, o MPLA. Há um ano Angola ocupava a segunda posição mundial na mesma tabela com 164 mortes. Num ano regredimos três posições. É certamente um motivo de orgulho para o regime e para os seus líderes.

Segundo o relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, cuja credibilidade é – como habitualmente – posta em causa pelo regime, Angola registou em 2013 uma taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos de 167 (probabilidade de mortes por cada mil crianças nascidas vivas), enquanto para o Brasil, por exemplo, a taxa estimada foi de 14.

Por ordem crescente, o segundo melhor país lusófono foi Cabo Verde, com 26 mortes prováveis em cada mil, seguido de São Tomé e Príncipe com 51, Timor-Leste com 55, Moçambique com 87 mortes prováveis, Guiné Equatorial (membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa desde Julho deste ano) com 96 e Guiné-Bissau com 124.

Em relação à taxa de redução anual entre 1990 e 2013, Angola apresenta a menor taxa entre os lusófonos, 1,3 por cento, e o Brasil a maior, 6,5 por cento.

De acordo com o referido “relatório de progresso” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Timor-Leste foi o segundo país lusófono, excluindo Portugal, a conseguir naquele período uma maior taxa de redução anual das mortes infantis, 5,0 por cento, seguindo-se Moçambique (4,3%), Cabo Verde (3,8%), São Tomé e Príncipe (3,4%), Guiné Equatorial (2,8%) e Guiné-Bissau (2,6%).

Os dados indicam ainda que o Brasil e Timor-Leste foram os dois lusófonos, excluindo Portugal, que já cumpriram o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio da ONU para a taxa de mortalidade de menores de cinco anos (pretendia-se uma redução em dois terços da taxa de 2000 a 2015).

No caso do Brasil, o objectivo para 2015 era que a taxa fosse de 21 e o país registou em 2013 uma taxa estimada de 14, enquanto Timor-Leste teve uma taxa estimada de 55 em 2013, sendo o seu objectivo para 2015 de 57.

Dos restantes lusófonos, Cabo Verde é o que está mais próximo de atingir o objectivo (taxa estimada de 26 em 2013 para uma taxa de 21 em 2015) e Angola o mais distante (167 em 2013 para 75 em 2015).

Em Portugal, a taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos foi de 15 em 1990 e de 4 em 2013 (abaixo dos 5 previstos no Objectivo do Milénio), indica o relatório da UNICEF. A taxa de redução anual entre 1990 e 2013 foi de 5,9 por cento.

No relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, agência da ONU indica que “as taxas de sobrevivência infantil melhoraram substancialmente desde 1990 até agora, período em que o número absoluto de mortes de crianças menores de cinco anos diminuiu para metade – de 12.7 milhões para 6.3 milhões”.

Ainda assim, sublinha que “muitas destas mortes poderiam ser facilmente evitadas com intervenções simples, eficazes e de baixo custo antes, durante e imediatamente após o nascimento”.

A nível mundial, os dados de 2013 (referentes a 2012) indicavam que Angola ocupa a segunda posição na tabela da taxa de mortalidade de menores de cinco anos, com 164 mortes infantis em mil crianças nascidas vivas, indicava a UNICEF.

De entre os países lusófonos, seguiam-se a Guiné-Bissau, na 6ª posição ex-aequo com a República Centro-Africana, com uma taxa de mortalidade de menores de cinco anos (TMM5) – que representa, nos termos da definição dos indicadores da UNICEF, “a probabilidade de morrer entre o nascimento e exactamente cinco anos de idade, por mil nascidos vivos” – de 129 crianças em 2012, contra 158 crianças em 2011 e 243 em 1990.

Moçambique classificava-se no 22º lugar da lista, utilizada como “principal indicador dos progressos em direcção ao bem-estar da criança”, com 90 crianças entre cada mil nascidas vivas a terem elevada probabilidade de morrer nos primeiros cinco anos de vida, em 2012, em contraste com as 103 que se encontravam nessa situação em 2011 e as 226 em 1990, indica o documento.

Timor Leste encontrava-se no 48º lugar, com uma TMM5 de 57 crianças em mil, mais do que as 54 em mil registadas em 2011, mas muito menos que a registada em 1990: 180 em mil.

A 52ª posição da lista pertencia a São Tomé e Príncipe, onde, em 2012, 53 crianças enfrentavam esse limite temporal, contra 89 em 2011 e 96 em 1990.

O arquipélago de Cabo Verde classifica-se na 88ª posição, apresentando uma TMM5 de 22 crianças em mil, contra 21 em 2011 e 58 em 1990.

Na 120ª posição estava o Brasil, que ocupa o último lugar entre os países lusófonos, com a mais baixa taxa de mortalidade de menores de cinco anos: 14 crianças em 2012, contra 16 crianças em 2011 e 58 em 1990.

No relatório, a agência especializada da ONU esclarecia que estes dados foram extraídos dos bancos de dados globais da UNICEF e se baseavam em estimativas do Grupo Interagências das Nações Unidas sobre Mortalidade Infantil (UNICEF, Organização Mundial da Saúde, Divisão de População das Nações Unidas e Banco Mundial).

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