A Terra Peregrin – Participações SGPS, da empresária angolana Isabel dos Santos, está a oferecer mais de 1,21 mil milhões de euros pela totalidade das acções da Portugal Telecom (PT) SGPS.

Aempresa detida totalmente por Isabel dos Santos anunciou hoje o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT, oferecendo 1,35 euros por cada uma das 896.512.500 acções da empresa. Assim, a contrapartida oferecida totaliza cerca de 1,21 mil milhões de euros.

As acções da PT SGPS iniciaram a semana passada a avançar mais de 4% para os 1,361 euros na Bolsa de Lisboa. Já na terça-feira, a empresa teve uma queda de 12,05% para os 1,197 euros. Na quarta e na quinta-feira, a operadora teve ganhos de 3,17% para os 1,23 euros e de 1,21% para os 1,25 euros, respectivamente.

No anúncio preliminar da oferta, a Terra Peregrin admite vir a retirar a PT SGPS da bolsa caso passe a controlar, pelo menos, 90% da empresa.

No documento, hoje divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal, a empresa detida por Isabel dos Santos afirma que “tenciona manter as grandes linhas estratégicas definidas” pelo Conselho de Administração da PT, tal como “os objectivos inerentes aos acordos celebrados” entre a PT e a brasileira Oi “e um conjunto de outras entidades com estas relacionadas, no âmbito da combinação dos negócios” entre as duas empresas, “embora sujeito a algumas alterações de calendário”.

A PT SGPS tem neste momento apenas como únicos activos a posição de 25% na operadora brasileira Oi e um crédito sobre a Rioforte, do Grupo Espírito Santo, ligeiramente inferior a 900 milhões de euros.

A 05 de Novembro, a ZOPT, que é detida em partes iguais pela Sonaecom e por Isabel dos Santos, manifestou a disponibilidade para “integrar uma solução” para a PT que promova “a defesa do interesse nacional”.

Há uma semana, o grupo francês Altice avançou com uma proposta de 7.025 milhões de euros para a compra da PT Portugal, excluindo o negócio em África, a dívida da Rioforte e veículos financeiros.

Neste contexto, a Administração da Portugal Telecom (PT) SGPS tem oito dias corridos para se pronunciar sobre a OPA da Terra Peregrin, segundo o Código dos Valores Mobiliários.

De acordo com esse código, “o órgão de administração da sociedade visada pela oferta deve, no prazo de oito dias a contar da recepção dos projectos de prospecto e de anúncio de lançamento, […] enviar ao oferente (Terra Peregrin) e à CMVM um relatório” sobre a oferta.

Neste relatório, a administração da PT SGPS deve pronunciar-se sobre “o tipo e o montante da contrapartida oferecida”, os “planos estratégicos”, as “repercussões da oferta nos interesses da sociedade visada, em geral, e, em particular, nos interesses do seus trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua actividade”.

Os oito dias são contados a partir do momento em que a administração da PT SGPS recebe o projecto de anúncio de lançamento, o que, por norma, coincide com o anúncio preliminar, feito hoje.

Já a Terra Peregrin tem 20 dias corridos para enviar à CMVM o pedido de registo da oferta de aquisição sobre a PT SGPS, na sequência do anúncio preliminar hoje realizado.

Depois de receber o pedido de registo, a CMVM tem oito dias corridos para o conceder ou recusar, prazo que pode ser interrompido se tiver solicitado a prestação de informações complementares.

Partilhe este Artigo