Protecção dos direitos humanos 365 dias por ano?

Protecção dos direitos humanos 365 dias por ano? - Folha 8

A Declaração Universal dos Direitos Humanos está prestes a comemorar 66 anos e, para assinalar a data, as Nações Unidas escolheram como lema a protecção dos direitos humanos durante os 365 dias do ano.

Direitos Humanos 365 é o lema da campanha com que a organização internacional assinala este ano o dia 10 de Dezembro, data em que, em 1948, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e que, dois anos depois, foi declarada Dia Mundial dos Direitos Humanos.

A ideia é frisar que “todos os dias são dias de direitos humanos”, explicam as Nações Unidas, embora saiba que está a pregar no deserto. “Cada um de nós, esteja onde estiver, em qualquer altura, tem direito à gama completa de direitos humanos”, lê-se na página oficial da organização.

Reconhecendo que 2014 será recordado como um ano de “assustadores desafios para os direitos humanos”, as Nações Unidas frisam que, “apesar de tudo, houve avanços significativos, contínuos e globais”.

Porém, também é verdade que, “em sítios onde recentemente tinha havido progressos na realização de direitos humanos, houve agora retrocesso”, reconhece a organização. Não estava, certamente a referir-se a Angola, país que a ONU vê quase sempre de olhos fechados.

“Apelo aos Estados que honrem as suas obrigações para proteger os direitos humanos, todos os dias do ano. Apelo às pessoas que responsabilizem os seus governos”, vinca o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na declaração divulgada a propósito da data. Por cá as pessoas bem responsabilizam o Governo, mas o resultado está à vista (a ONU parece não ver): agressões, prisões, mortes.

As Nações Unidas quiseram ainda transmitir uma mensagem dita inequívoca: a de que defendem “os milhões de homens e mulheres que, em todo o mundo, se arriscam pelos direitos humanos”. Defendem? Talvez seja por isso que o regime angolano passa a ter lugar no Conselho de Segurança.

Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada apenas por 58 Estados, com o objectivo de promover a paz, após a II Guerra Mundial.

O aniversário da DUDH será assinalado com uma leitura pública, por funcionários das Nações Unidas, diplomatas, activistas da sociedade civil, estudantes e figuras públicas, no centro Schomburg, de investigação da cultura negra, em Nova Iorque.

Por cá a data deverá ser assinalada com a divulgação de que se há nesta matéria, como em muitas outras, um paraíso na terra ele chama-se Angola…

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