O Presidente da República, líder do MPLA e chefe do Governo, José Eduardo dos Santos, considerou hoje, segunda-feira, em Luanda, a promoção, pelo Estado, do diálogo aberto e construtivo entre todos os cidadãos, elemento essencial, com vista a aprofundar a reconciliação nacional e a ampliar os espaços de convívio e de debate útil de ideias e de projectos capazes de aumentar o seu bem-estar e confiança no futuro.

Por Norberto Hossi

D as duas uma. Ou Eduardo dos Santos não sabe o que diz ou não diz o que sabe. Dizer que tudo deve ser feito “para neutralizar as causas da intolerância política” e o recurso à violência que é apontado pela oposição, é o mesmo que passar a sai próprio um atestado de matumbez, ou não fosse ele o principal responsável por essa situação.

“O Governo continuará a dar passos firmes nesse sentido, ao mesmo tempo que tudo fará para neutralizar as causas da intolerância política e em especial o recurso à violência”, afirmou na Mensagem de Ano Novo, aquele que comanda os destinos do país há 35 anos e que, apesar disso, age como se nada tivesse a ver com o assunto.

Eduardo dos Santos acrescentou que os diferendos e contradições devem ser resolvidos por via do diálogo e da discussão, no respeito da Lei. Saberá o “querido líder” que chamar a oposição, política e social, para apenas ouvir o MPLA é monólogo e não diálogo? Saberá que dar conhecimento de decisões já tomadas é tudo menos negociar?

Para o Presidente “é indispensável que todos, sem excepção, respeitem a Constituição da República e que as forças políticas, em particular, não violem o princípio constitucional segundo o qual o acesso ao poder político se faz através de eleições periódicas, cujos resultados, desde que confirmados pelo Tribunal Constitucional, devem ser aceites sem contestação”.

Pois é. Saberá o “escolhido de Deus” que é ele próprio, por acção ou inacção, por desrespeito dos seus súbditos, o principal responsável pelo desrespeito pela Constituição? Saberá que o seu partido se rege por uma outra Constituição? Saberá que no país que dirige há angolanos de primeira (os do MPLA) e de segunda, todos os outros?

José Eduardo dos Santos adiantou que, apesar de ainda faltarem mais de dois anos para as próximas eleições gerais, as entidades competentes devem, desde já, iniciar a preparação das condições para a sua realização dentro dos prazos estabelecidos na Constituição.

Não há que ter pressa. Todos sabem, até mesmo a ONU (onde Angola toma esta semana posse como membro não-permanente do Conselho de Segurança) que o MPLA vai registar mais uma vitória histórica. Talvez falte, e mesmo isso ainda não é certo, apenas saber a margem dessa esmagadora vitória.

O líder do MPLA espera também que a Assembleia Nacional mantenha na sua agenda de trabalho o processo de auscultação e discussão de todos os assuntos relativos à preparação das condições para a realização das eleições autárquicas. Para ONU ver não está mal.

“O Censo Geral da População, que realizámos com êxito este ano, pôs à disposição dos deputados e membros do Governo informações muito úteis para a condução deste trabalho”, referiu Eduardo dos Santos, acrescentando que o Censo mostrou que o país cresceu, que há muitos cidadãos cujos rendimentos aumentaram e que vivem normalmente e que há outros que vivem com muito pouco ou quase nada.

O Presidente disse mesmo que há angolanos que vivem com muito pouco ou quase nada? Estaria a falar de Isabel dos Santos, Manuel Vicente, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, José Pedro de Morais, Higino Carneiro, João de Matos, Orlando Veloso, José Leitão da Costa e Silva, José Carlos de Castro Paiva, Aguinaldo Jaime, António França “Ndalu”, Kundy Paihama, Carlos Feijó, António Pitra Neto, Frederico Cardoso, Fernando Dias dos Santos Nandó ou de Paulo Kassoma?

Eduardo dos Santos destacou também que as políticas públicas do país nos diversos domínios foram concebidas para dar respostas claras às necessidades destas franjas da população, designadamente o aumento do investimento público e privado nos sectores que geram mais empregos; destinando mais recursos para a agricultura familiar, especialmente para a mulher rural e para as cooperativas dependentes da ASCOFA e da ASPAR, associações de ex-combatentes.

A facilidade de acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas; o aumento de número de centros de formação técnico-profissional; bem como a adopção de medidas mais eficazes para garantir o primeiro emprego dos jovens e o acesso à habitação, são, de igual modo, políticas públicas do país mencionadas (é mesmo para rir!) pelo Presidente José Eduardo dos Santos, concebidas para dar respostas claras às necessidades da população.

“Em suma, essas políticas vão contribuir para se combater a pobreza e para se reduzir as desigualdades sociais”, asseverou o “querido líder”, certamente depois uma lauta refeição.

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