As despesas do Estado angolano caíram em Outubro para cerca de 2,3 mil milhões de euros, uma redução de 42% face ao mesmo mês de 2013, relacionada com a descida da cotação internacional do petróleo.

O s dados constam de um relatório do Ministério das Finanças de Angola sobre as despesas totais do Estado no mês de Outubro. No espaço de um mês, as despesas públicas, segundo o documento, caíram 41%.

O Estado angolano registou em Setembro despesas que rondaram os 525 mil milhões de kwanzas (4,1 mil milhões de euros). Em Outubro, esses gastos caíram para cerca de 300 mil milhões de kwanzas (2,3 mil milhões de euros).

No mesmo mês de Outubro de 2013 o Estado angolano contabilizou despesas próximas dos 550 mil milhões de kwanzas (4,3 mil milhões de euros).

As despesas de Outubro, que representam mínimos do ano, comparam com o máximo de 2014, verificado em Janeiro. Nesse mês, as despesas atingiram os 610 mil milhões de kwanzas (4,8 mil milhões de euros).

Em contrapartida, as receitas do Estado angolano caíram em Outubro cerca de 51%, em termos homólogos, para cerca de 240 mil milhões de kwanzas (1,9 mil milhões de kwanzas), e 65% face ao mês anterior.

Trata-se, ainda segundo os dados do Ministério das Finanças, do pior mês em pelo menos dois anos, em termos de receita arrecada.

No habitual discurso sobre o estado da Nação, a 15 de Outubro, o Presidente José Eduardo dos Santos alertou para a necessidade de controlar as despesas, aludindo à quebra do preço de barril de petróleo para exportação, que entretanto renovou mínimos de vários anos.

“A queda da receita petrolífera está já a condicionar, naturalmente, as receitas públicas e isto exigirá que se tomem medidas para se garantir maior racionalidade da despesa até ao fim deste ano e uma maior arrecadação de receitas no sector não petrolífero”, apontou José Eduardo dos Santos.

O barril de petróleo cotava-se na altura entre os 81 e os 85 dólares, quando um ano antes passava os 100 dólares. A mesma cotação desceu nas últimas semanas para cerca de 60 dólares por barril.

“A sustentabilidade do nosso desenvolvimento pressupõe a necessidade de reduzir a actual dependência da nossa economia do petróleo bruto. Diversificar a actividade económica e a produção, em particular, é, pois, uma questão crítica, uma tarefa urgente e inadiável, determinante do nosso futuro e de uma mais efectiva independência nacional”, enfatizou, na mesma ocasião, o Presidente.

Prevendo um preço de referência por barril de 81 dólares – utilizado para calcular as receitas fiscais -, o Governo contabiliza, no próximo Orçamento Geral do Estado (2015), um défice nas contas públicas de 7,6%.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana e prevê ultrapassar no próximo ano os 1,8 milhões de barris por dia.

Segundo dados do Ministério das Finanças, o petróleo representou em 2013 cerca de 76% das receitas fiscais angolanas.

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