Em Angola, desde o início da campanha de desarmamento da população, em 2008, até ao mês de Setembro de 2014, foram recolhidas 91.028 armas de fogo, segundo revelou hoje, sexta-feira, em Luanda, o Secretário de Estado do Interior, Eugénio Laborinho.

Falando, a propósito da Semana Internacional do Desarmamento da População Civil, no município de Viana, o responsável realçou que do referido número, 86.068 armas foram entregues voluntariamente, assim como foram recolhidos 56.637 carregadores, 648.013munições e 154.157 explosivos.

Eugénio Laborinho referiu ainda que foram destruídas, durante o período em análise, 63.698 armas, 2.945 carregadores, 60.093 munições e 96.641 explosivos.

Relativamente ao período de Janeiro a Setembro de 2014, o Secretário de Estado adiantou que foram recolhidas 1.162 armas de fogo, das quais 944 foram de forma coerciva e 218 de forma voluntária.

Neste período, foram ainda recolhidos 620 carregadores, 7.846 munições e 460 engenhos explosivos, em todo o país.

Dados referentes ao ano corrente apontam que a província de Luanda lidera o número de armas recolhidas, com 737, seguida de Benguela, 78, Huíla, 60, Cuanza Sul, 40 e Cuanza Norte, com 35.

Ainda em 2014, registaram-se muitos casos submetidos à justiça por posse ilegal de armas de fogo, tendo sido instaurados 62 processos-crimes, dos quais 57 julgados, 55 condenados, dois absolvidos e cinco continuam em instrução preparatória pelo facto de não ter sido em flagrante delito, frisou o responsável.

Segundo Eugénio Laborinho, esses números não representam a realidade dos casos autuados, por posse ilegal de armas de fogo, uma vez que a maioria dos casos foram detectados por consequência da cena criminal principal, cujos trâmites correm em processos ordinários.

Destacou ainda o papel dos órgãos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no sentido de haver maior responsabilização penal nos casos de posse ilícita de armas de fogo.

Durante o acto que decorreu em Viana e presenciado pelo governador de Luanda, Graciano Domingos, representantes de alguns organismos do Estado, Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional, ONG, entidades religiosas e população, foi feita a destruição simbólica de algumas armas de fogo.

A Semana Internacional do Desarmamento, que geralmente se celebra de 23 a 31 de Outubro, foi instituída pelas Nações Unidas, em 1978, através da resolução S-10/2, sobre o desarmamento em relação às armas de destruição em massa, nomeadamente as biológicas, químicas, nucleares ou mísseis e às armas convencionais, bem como as de fogo e as minas, na perspectiva de garantir uma efectiva paz mundial e a segurança interna dos Estados.

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