A Litis Petróleo Company Lda é uma empresa angolana, tem sede na Rua do Instituto Superior Politécnico Metropolitano, no Morro Bento, em Luanda, e é a responsável pelas bolsas de 25 bolseiros que chegaram a Portugal no dia 23 de Outubro de 2013.

O contrato foi feito assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa, Manuel de Sousa, e pelos bolseiros.

Trata-se de um contrato de formação académica profissional com duração de 10 anos, sendo 5 anos de formação académica no exterior e 5 anos de prestação de serviço.

De acordo com os bolseiros, a empresa não está a honrar o contrato na sua totalidade, situação que os tem deixado a passar extremas necessidades, nomeadamente constrangimentos de ordem financeira (alimentação, materiais didácticos, vestuários e etc.).

“Nós saímos de Luanda a 23 de Outubro de 2013, e quando chegámos a Portugal (Porto) só vimos o que estava contratualizado durante quatro meses. Depois disso as coisas começaram a ficar apertadas, surgindo mentiras, calúnias e falsas esperanças”, conta um dos bolseiros.

Além disso, acrescentam, “já não recebemos o subsídio, e os seguros de saúde que a empresa tratou de nada nos servem pois cobrem despesas insignificantes”.

Como se isso não bastasse, dizem que a “empresa optou por uma estratégia de falsidade, dizendo aos nossos pais e aos jornalistas que estamos bem e que a situação está normalizada, o que de facto não é verdade”.

“Até agora são quase nove meses sem receber o subsídio, quase acabamos na rua, sem luz e sem água porque eles nem as contas estavam a pagar. Além disso querem reduzir o subsídio que, mesmo mantendo-se, não dá para muita coisa”, referem os bolseiros.

Os bolseiros alertam que a empresa continua a mandar pessoas para fora do país (os últimos rumaram para o Brasil no passado mês de Julho), estando ainda prevista para Dezembro a chegada a Portugal de mais de 60 bolseiros.

“Face ao olhar impávido da empresa, enquanto entidade contratante, solicitamos que o Estado ponha cobro a esta situação, devendo a empresa ser inquirida e responsabilizada pelos seus actos, que espelham alguma falta de humanismo, negligência e arrogância”, concluem os bolseiros.

Bolseiros que estão também preocupados com a desorientação total com que continuam a ser tratadas as candidaturas de centenas de jovens angolanos que partilham sonhos e expectativas de estudarem no estrangeiro, como garantia de uma formação de qualidade e valorada mas que, infelizmente, têm sido ou poderão ser destratados nos seus objectivos, caso a empresa continue a trabalhar deste modo.

“Estamos conscientes, dizem os bolseiros, de que o projecto de “Bolsa de Estudos no Exterior”, que a empresa Litis Petróleo Company, Lda. idealizou é teoricamente um projecto brilhante, que resultará em benefícios para os bolseiros, familiares e a nação angolana, porém, rogamos que haja pessoas realmente responsáveis, profissionais engajados e capacitados a levar o projecto adiante, para que então possa se cumprir os objectivos pretendidos.”

Por isso, dizem esperar que “a situação seja solucionada o mais breve possível, e que o Ministério da Educação, Ministério das Relações Exteriores e demais órgãos competentes ponham cobro à situação”, tal como solicitam “que seja feito um inquérito à empresa para avaliar se tem ou não a capacidade de mandar mais centenas de jovens angolanos para fora do país, de modo a evitar situações deste tipo”.

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