A situação da liberdade religiosa deteriorou-se em Angola e o país é o único lusófono a integrar a lista dos estados com piores registos de perseguições motivadas pela fé, revela um relatório internacional.

Aedição de 2014 do relatório da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), organização da Igreja Católica, analisou a situação da liberdade religiosa em 196 países no período entre Outubro de 2012 e Junho de 2014.

Apesar de reconhecer que em Angola as igrejas “têm total liberdade para evangelizar, dar catequese e gerir instituições como rádios e publicações escritas”, o relatório dá conta de que alguns grupos religiosos minoritários se queixam do “favoritismo para com a Igreja Católica”.

O relatório destaca igualmente queixas de “discriminação governamental e propaganda negativa” por parte da comunidade muçulmana.

O imã David Já, presidente da Comunidade Islâmica de Angola (COIA) acusou as autoridades angolanas de perseguirem o Islão e de ordenarem o fecho de mesquitas, acusação negada pelo governo que justificou a rejeição de pedidos de registo apresentadas por várias comunidades muçulmanas com o não cumprimento dos pressupostos legais.

A legislação angolana sobre o exercício da religião exige que seja feito registo junto do Ministério da Justiça, provando a existência mínima de 100 mil fiéis e a presença em dois terços do país.

O governo reconheceu a destruição de algumas mesquitas por terem sido construídas em “lugares impróprios”, porque não tinham autorização ou porque não cumpriam a lei.

O estudo destaca ainda a “ridicularização pública” e os “ataques em campanhas de sensibilização oficiais” a algumas práticas animistas, descritas como feitiçaria, e a vandalização de santuários e imagens católicas por elementos ligados a grupos evangélicos.

O relatório manifesta ainda alguma preocupação com a situação da liberdade religiosa no Brasil, onde, em 2012, foram registados 109 incidentes de perseguições e discriminação por motivos religiosos.

Estima que os números de 2013 sejam ainda mais elevados, uma vez que até agosto desse ano tinham já sido registadas 91 queixas.

No pior caso de 2012, um praticante de Candomblé foi abatido a tiro pelo seu vizinho, membro de uma igreja evangélica.

Nos restantes países lusófonos – Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal – o relatório não regista tensões religiosas relevantes.

Em Portugal, o relatório assinala a “suspensão” em 2013, e por um período de cinco anos, de dois feriados religiosos, o do Corpo de Deus (que se assinala em Junho, em data móvel) e o de Todos os Santos (dia 1 de Novembro).

Na Guiné Equatorial, que recentemente se tornou membro efectivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a situação da liberdade religiosa mantém-se “preocupante”.

“Em termos do quadro legal, não houve mudanças significativas em relação à liberdade religiosa. Contudo, na prática, esta liberdade tem de ser vista no contexto da repressão política mais alargada e da falta de respeito do Governo pelos direitos humanos básicos”, adianta o texto.

O cristianismo, nomeadamente o catolicismo e o protestantismo, é a religião maioritária no bloco dos países lusófonos, excepto na Guiné-Bissau onde os muçulmanos representam mais de 45 por cento da população e as religiões tradicionais cerca de 30 por cento.

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